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PLO 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES - CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 12:51:19
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA
MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 13:45:24
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 15/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 13:48:52
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
8
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PLO 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA 'DIGNIDADE MENSTRUAL' NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS HIGIENE ÍNTIMA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 17:18:44
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLO 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCORPORA INTEGRALMENTE DE FORMA ESCALONADA GRATIFICAÇÕES E CONCEDE REAJUSTE, CORRESPONDENTES AO PISO DO MAGISTÉRIOE DE DATA-BASE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA AOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2010 - PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 954, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 12:51:47
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 1392, DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 11:50:57
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:16:19
Autor:
MARCO AURÉLIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PLO 20/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:58:02
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:09:33
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES DO PROGRAMA BEM VIVER SAÚDE MENTAL DO IDOSO NA FORMA DESTA LEI ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 18:02:37
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PLO 23/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:22:20
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 24/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:34:03
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 25/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1443/2020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 13:55:00
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 11:06:35
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS PRODUTOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDAÇAI.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 11:12:01
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 28/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 732/2006, QUE DISPÕE SOBRE A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA MIGUEL PINHEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 11:45:03
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 29/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 12:05:51
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 30/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO (19 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 894/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 10:05:52
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 31/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 928/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 13:25:59
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 32/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 929/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 13:27:59
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 33/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - ISEAP.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 995/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 12:04:23
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 34/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE DESCARTE, COLETA E REAPROVEITAMENTO DE CAROÇO DE AÇAÍ NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1016/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:17:31
Autor:
BRUNO ROCHA
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLO 35/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 1.443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICA CULTURAL.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1064/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 12:30:28
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1115/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 13:23:15
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLO 37/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1163/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:03:48
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 38/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCESSOS E CRITÉRIOS TECNICOS PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, DE ACORDO O ART. 206, Inc. VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 14, § 1º, Inc. I DA LEI FEDERAL 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 1238/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 12:19:17
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, EVENTOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, COMÉRCIO AMBULANTES, POSTOS DE COMBUSTÍVEL, AGÊNCIA DE VIAGEM E AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE PRODUÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 11:15:51
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
6
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PLO 40/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1280/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:10:12
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 41/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO DIABETES E A SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1281/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:16:57
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 42/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1282/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:21:02
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 43/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1283/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 12:23:57
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
5
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PLO 44/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1297/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:57:06
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
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PLO 45/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1324/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:03:51
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
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PLO 46/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1325/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:04:44
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
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PLO 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1326/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:10:24
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 48/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1327/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 9:11:48
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 49/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRÊMIO EDUCA SANTANA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1333/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 9:49:01
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR, EFETIVO OU CONTRATADO TEMPORARIAMENTE, E/OU TRABALHADOR, QUE EXERCE SUAS ATRIBUIÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACOMPANHAR A ESPOSA E/OU COMPANHEIRA E O(A) FILHO (A) NA REALIZAÇÃO DO PRÉ NATAL, CONSULTAS E EXAMES, PARTO, PUERICULTURA E VACINAÇÃO DA (O) FILHA (O) ATÉ 02 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1375/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 12:27:37
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 51/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O “AUXÍLIO JALECO” DESTINADO À AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1383/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:23:05
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 52/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA A1 PARA HELENA GERALDO FERREIRA DOS SANTOS
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1443/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:58:12
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 53/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no âmbito Municipal o dia 06 de agosto - O Dia Municipal das pessoas com deficiência e suas limitações
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1488/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:48:32
Autor:
MARCO AURÉLIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 54/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 1527/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 10:55:10
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 55/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 1529/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 11:05:46
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 56/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Lei Jenife do Socorro de Almeida” – Institui medidas de amparo às famílias vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1574/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 9:36:36
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 57/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PSIQUÊ, VOLTADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1589/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:40:12
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 58/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O FESTIVAL DE PIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1642/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:19:47
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 59/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADO A SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1643/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:22:46
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 60/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1672/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:34:25
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1673/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:42:39
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL PESCADOR, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1683/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:24:09
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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