Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1529
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 02/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 2 |
MOÇÃO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 1984
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO. - MOÇÃO nº 23 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 02/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
MOÇÃO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 1985
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESORES E PROFESSORAS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO PROFESSOR(A), COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. - MOÇÃO nº 24 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 02/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |