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ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
VETO INTEGRAL
VETO PARCIAL
MENSAGEM DE VETO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
PARECER DE COMISSÕES
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ato da Mesa Diretora
Ato da Presidência
Ato de Convocação
Edital de Convocação
MOÇÃO
INDICAÇÃO
REQUERIMENTO
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Outros
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Número
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Autor:
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Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Ministério Público
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
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AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - Cidadania
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REP - REPUBLICANO
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
VETO INTEGRAL
VETO PARCIAL
MENSAGEM DE VETO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
PARECER DE COMISSÕES
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ato da Mesa Diretora
Ato da Presidência
Ato de Convocação
Edital de Convocação
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INDICAÇÃO
REQUERIMENTO
Justificativa de Falta
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Requerimento de Pesar
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Ano
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1987
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1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
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1953
1952
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1947
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1945
1944
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1939
1938
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1936
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1933
1932
1931
1930
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1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Executivo Municipal
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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ADELSON DE ROCHA
Afonso Farias
Anderson Almeida
ANGELO SANTOS
Antônio Nogueira
Augusto Favacho
Benedito Afonso
BRUNO ROCHA
Bruno Souza
Coló
Cris da Anastácia
Drª Kátia
Dr. Luiz Otávio
Drº Alberto Negrão
Drº Fabiano
ELMA GARCIA
Francisco Chagas
Francisco Freires - Chico Papel
Francisco Rozivaldo - Nenem do Frango
Genival Oliveira
Griti Meu Nome
HELENA LIMA
ITHIARA MADUREIRA
Jaílson Matos
João Batista
João Batista Santana
JOSINEY ALVES
JOSIVALDO ABRANTES
LIGEIRINHO
Luizinho de Santana
MARCO AURÉLIO
Mário Brandão
NILDO RODRIGUES
Paulo Sérgio
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Professora Diana Castelo
PROFESSOR ASSIS
RARISON SANTIAGO
Robson Coutinho
SOCORRO NOGUEIRA
Tio Laércio
Vicente Marques
William Bento
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Empreendedorismo e Serviços Públicos
CDH - Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, do Menor, Idoso, Mulher e Minorias
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
EXECUTIVO ESTADUAL - EXES
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
MESA DIRETORA - MESA
PLENÁRIO - PLENA
PREFEITURA - PREF
PRESIDÊNCIA - PRES
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status da tramitação atual
---------
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
APROVADO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ARQUIVADO
Despachado para Comissão para emissão de parecer
Despacho Externo
Enviado ao Executivo para sanção/veto
Enviado à Presidência após deliberação e votação
Enviado à Presidência para distribuir às Comissões
Enviado à Sec. Legislativa para inserir na Ordem do Dia
Falta de Quórum
INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Lido no Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
Norma Vetadada
Protocolado
Retirado de Pauta
Retorno com parecer da Comissão apreciadora.
Sancionado com vetos
Sancionado Integralmente
Assunto
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Acessibilidade
Agricultura Familiar
Educação
Inclusão Social
Infraestrutura
LDO
LOA - Lei Orçamentária Anual
Mobilidade
Pandemia COVID-19
Saúde
Segurança
Transparência
Indexação
Regime Tramitação
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Urgente
Finalizado
Normal