1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 51 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2038
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ATA DIGITAL 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2060
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CORRIDA DO VEREADOR(A), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM O DIA 1º DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - MOÇÃO nº 25 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2061
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO.
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Matéria lida
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4 - MOÇÃO nº 26 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 2073
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O Vereador JOSINEY ALVES – PDT/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ-CIFPA, PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 271 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2052
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE/AP, JOSIEL ALCOLUMBRE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, NO FINAL DE 2025, A FEIRA DE NEGÓCIOS DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 272 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2053
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INDICA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL, A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO EM TUBULAÇÃO DE ÁGUA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP, BEM COMO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA REFERIDA LOCALIDADE.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 273 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2056
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, COM APOIO DO BATALHÃO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PARA ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE TRÂNSITO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO PERÍMETRO DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, ESPECIALMENTE A PARTIR DAS 14 HORAS NOS HORÁRIOS DE PICO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 274 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2057
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINF, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP, A DUPLICAÇÃO DA PISTA SIMPLES DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DA FORTALEZA, QUE FAZ A LIGAÇÃO INTERMUNICIPAL ENTRE MACAPÁ E SANTANA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 275 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2068
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AUDITÓRIO E TAMBÉM REFEITÓRIO, NA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES, BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 276 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2069
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE SERVIDORES TUTORES PARA CUIDADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 277 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2070
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, E A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR, BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 278 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2072
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP E DA DIREÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BOX DA POLÍCIA CIVIL NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 279 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2074
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SOLICITA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL NA COMUNIDADE 5 CHAGAS, AS MARGENS DO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1460 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2039
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL ELIZABETH PICANÇO ESTEVES.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1461 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2040
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ARENA POPETA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1462 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2041
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PONTE DE ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA NOVA, LOCALIZADO AS MARGENS DO RIO VILA NOVA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1463 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2042
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EUCLIDES RODRIGUES PRÓXIMO A AV. PRINCESA ISABEL.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1464 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2043
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA OSVALDO CRUZ, EM FRENTE A CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA E A CRECHE ÉDRE.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1465 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2044
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM DA PASSAGEM DA ESPERANÇA. ATRÁS DA DO ATACADÃO IDEAL. ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1466 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2045
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODA EXTENÇÃO DA RUA DA PAZ, A PARTIR DO RAMAL DO CAJUEIRO ATÉ A TORRE DA ELETRONORTE.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1467 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2046
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM DA AV: 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1468 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2047
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO, APARTI DA RUA DAS GARDÊNIAS. (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RODOVAL BORGES).
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1469 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2048
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE ESTRADA DO DELTA E RAMAL DO ELESBÃO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1470 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2049
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E PINTURA DA VIA PÚBLICA, AVENIDA DAS NAÇÕES.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1471 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2050
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA CRECHE MAURO CESAR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1472 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2051
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REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº 174/2025.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1473 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2055
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO NA PASSAGEM BOM VIVER, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1474 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2058
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO OS VÁRIOS REQUERIMENTOS DESTA PARLAMENTAR, ASSIM COMO TAMBÉM DE OUTROS PARLAMENTARES, QUE SOLICITAM A EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DAS CALÇADAS LATERAIS DA AV. SANTANA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1475 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2059
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A RETIRADA DE ENTULHO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS ANTERIORES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1476 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2062
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA DOS COCAIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1477 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2063
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1478 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2064
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1479 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2065
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS PARA FAZER O DESASSOREAMENTO DO CORREGO QUE INTERLIGA OS BAIRROS MONTE DAS OLIVEIRAS ATÉ A RUA DO GAUCHO, EM SANTANA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1480 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2066
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS EM SANTANA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1481 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2067
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, E O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DO MATAPI MIRIM, EM SANTANA.
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Matéria lida
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36 - Justificativa de Falta nº 53 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2054
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Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, em virtude de impossibilidade ocasionada pela necessidade de comparecimento a uma consulta médica previamente agendada.
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Matéria lida
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37 - Justificativa de Falta nº 54 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2071
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O presente memorando tem por finalidade justificar a ausência do vereador
BRUNO ALVES ROCHA, na 52ª Sessões Ordinárias, respectivamente no dia 02 de
outubro de 2025, pois me encontro impossibilitado de exercer minhas funções
legislativa por motivo de saúde, pleiteando, dessa forma que a referida falta seja
devidamente justificada.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1424 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1986
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODA EXTENÇÃO DA RUA PALMIRA MIRANDA E PELO PERIMETRO DA PASSARELA DA REFERIDA RUA, BAIRRO PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 1425 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1989
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À E.M. SARA PIRES, BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 1426 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1990
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA BRASILIA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E MARIA COLARES, PROXIMIDADES COM A RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 1427 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1991
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, REGIÃO RURAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1428 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1993
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTO ANTONIO DO MATAPI, REGIÃO RURAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1429 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1994
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE FEITO A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE E EXAMES CLINICOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, REGIÃO RURAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1430 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1995
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, O SERVIÇO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PUBLICA, DA PASSARELA 25 DE DEZEMBRO PROXIMO AO VAGALUME, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1431 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1996
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1432 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1997
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1433 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1998
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE PMS-01923 NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1434 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1999
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO FLUVIAL NAS COMUNIDADES MATAPI MIRIM, MATAPI GRANDE E ILHA DO JAPIM.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1435 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2000
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM UM BURACO QUE ABRIU NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1436 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2001
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DAS TRAVESSAS 20 E 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1437 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2002
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PARAÍSO DA CIDADANIA, COD INEP 16028007, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA – 690 PARAÍSO, DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1438 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2003
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AV. PRINCESA ISABEL, DE CANTO COM A R. ABÍLIO RODRIGUES E, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1439 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2004
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM A ABILIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1440 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2005
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A ABERTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANA, VISANDO INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO SANTANENSE.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1441 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2006
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1442 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2007
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO REQUERIMENTOS ANTERIORES, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE NOVOS AMBIENTES NO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRES.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1443 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2009
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DEUS É FIEL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DA MENCIONADA TRAVESSA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1444 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2010
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MATÃO DO PIAÇACÁ.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1445 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2011
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERER À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAS E A DEVIDA PINTURA NA VIA PÚBLICA, RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO INÍCIO DE SUA VIA ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1446 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2012
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A ILUMINAÇÃO DA EXTENSÃO DA PONTE NA AVENIDA PALMEIRINHA NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1447 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2013
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1448 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2016
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA RUI BARBOSA.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1449 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2017
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 77, LOTE 32. BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1450 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2018
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1451 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 2019
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REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN):QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA A, NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1452 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2020
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A COLETA IMEDIATA DE LIXO, E A REPOSIÇÃO DO CONTAINER NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM, NO FINAL DA RUA DO DELTA.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 1453 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2022
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REQUER Á SECREATRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO FELIX, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PIAÇACA, NESTE MUNICIPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº REQUERIMENTO DE Nº 24 DE 2025.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 1454 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2025
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REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ÁREA DO PORTO DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 1455 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2026
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REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE AVENIDAS BENTO MACIEL PARENTE E VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIO.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 1456 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2027
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REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMUNAÇÃO PÚBLICA NAS PASSARELAS DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 1457 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 2028
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REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 1458 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 2029
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REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA B, NOVO HORIZONTE
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 1459 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 2030
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REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA SECUNDÁRIA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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