PARECER DE COMISSÕES nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
2008
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 62/2025 -
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL PESCADOR, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL PESCADOR, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação