Lei Ordinária-EM nº 1.570, de 10 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1570
Ano
2025
Data
10/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial nº 2067
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1443/2020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas