Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 2197
Turno: Único
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 14/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 1672
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 14/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 1864
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 14/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |