1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2162
|
ATA DIGITAL 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PARECER DE COMISSÕES nº 80 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2194
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 70/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 81 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2195
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 60/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 82 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 2196
|
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISSÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 60/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 83 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 2198
|
EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 70/2025 "QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 1.078 DE 22 DE JUNHO NDE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
6 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2197
|
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
7 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2175
|
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. EVERALDO VASCONCELOS, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. PRINCESA ISABEL.
|
Matéria lida
|
8 - INDICAÇÃO nº 294 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2180
|
INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO/TRANSMISSÃO, COM DOIS BANHEIROS/VESTIÁRIOS INCLUÍDOS, E PARA A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO POR UM NOVO, NA ARENA DO POPETA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
|
Matéria lida
|
9 - INDICAÇÃO nº 295 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2188
|
a EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, solicitando à contratação de um cirurgião pediatra para o Hospital Estadual de Santana.
|
Matéria lida
|
10 - REQUERIMENTO nº 1538 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2158
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRADAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, A OBRA DE AMPLIAÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
|
Matéria lida
|
11 - REQUERIMENTO nº 1539 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2159
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS EDUCADORES FISICOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
|
Matéria lida
|
12 - REQUERIMENTO nº 1540 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2160
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, UM(A) ASSISTENTE SOCIAL, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
|
Matéria lida
|
13 - REQUERIMENTO nº 1541 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2161
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRADAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA DA AREA DE PONTE DO PADEIRO RUA A1, DO BAIRRO HOSPITALIDADE, PROXIMO A APAE- SANTANA.
|
Matéria lida
|
14 - REQUERIMENTO nº 1542 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2163
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, NOVE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, PARA A REGULAÇÃO, SAME RECEPÇÃO E RESPOSTA JURIDICA, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
|
Matéria lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 1543 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2164
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, O SERVIÇO DE EXAME DE BIOPSIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
|
Matéria lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 1544 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2165
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS FONOAUDIÓLOGOS(AS), PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
|
Matéria lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 1545 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2167
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO
SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS PISICOPEDAGOGOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
|
Matéria lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 1546 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2168
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS PEDAGOGOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
|
Matéria lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 1547 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2169
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. ANGELO BIRAGHI.
|
Matéria lida
|
20 - REQUERIMENTO nº 1548 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2170
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA.
|
Matéria lida
|
21 - REQUERIMENTO nº 1549 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2171
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E PRINCESA ISABEL.
|
Matéria lida
|
22 - REQUERIMENTO nº 1550 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2172
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SEMAFÁRO NA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES, ENTRE A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA.
|
Matéria lida
|
23 - REQUERIMENTO nº 1551 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2173
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E R. PRES. JUSCELINO KUBITSHECK DE OLIVEIRA.
|
Matéria lida
|
24 - REQUERIMENTO nº 1552 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2174
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.
|
Matéria lida
|
25 - REQUERIMENTO nº 1553 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2176
|
SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA A1, BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Matéria lida
|
26 - REQUERIMENTO nº 1554 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2177
|
O SERVIÇO DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
|
Matéria lida
|
27 - REQUERIMENTO nº 1555 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2178
|
O SERVIÇO DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO FINAL DA AVENIDA 21 DE ABRIL, ATRÁS DA VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Matéria lida
|
28 - REQUERIMENTO nº 1556 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2179
|
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE, POR MEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP), PROMOVA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) E STRICTO SENSU (MESTRADO), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
29 - REQUERIMENTO nº 1557 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2181
|
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATUAR NA UBS FLORIANO REGO, TENDO EM VISTA A DEMANDA DE ATENDIMENTO ÀS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
|
Matéria lida
|
30 - REQUERIMENTO nº 1558 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2182
|
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO/TRANSMISSÃO, COM DOIS BANHEIROS/VESTIÁRIOS INCLUÍDOS, NA ARENA DO POPETA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Matéria lida
|
31 - REQUERIMENTO nº 1559 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2183
|
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA COLETA DE EXAMES NA UBS FLORIANO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP.
|
Matéria lida
|
32 - REQUERIMENTO nº 1560 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2184
|
REQUER A REFORMA EM MADEIRA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA/AP.
|
Matéria lida
|
33 - REQUERIMENTO nº 1561 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2185
|
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a realização de reparos no canteiro central da Av. Santana, no trecho compreendido entre os bairros Paraíso e Fonte Nova.
|
Matéria lida
|
34 - REQUERIMENTO nº 1562 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2186
|
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP o asfaltamento do trecho da Rua São João Apóstolo, localizado no bairro Fonte Nova.
|
Matéria lida
|
35 - REQUERIMENTO nº 1563 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2187
|
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a iluminação da Travessa Raimundo Coelho Vasques, no Bairro Provedor 1.
|
Matéria lida
|
36 - REQUERIMENTO nº 1564 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2189
|
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a limpeza e asfaltamento da Avenida das Nações, no bairro Paraíso entre as ruas Garrastazu Médice e Osvaldo cruz.
|
Matéria lida
|
37 - REQUERIMENTO nº 1565 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2190
|
REQUER A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP.
|
Matéria lida
|
38 - REQUERIMENTO nº 1566 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2191
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
Matéria lida
|
39 - REQUERIMENTO nº 1567 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2192
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Matéria lida
|
40 - REQUERIMENTO nº 1568 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2193
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
|
Matéria lida
|
41 - Justificativa de Falta nº 57 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2166
|
Comunico a Vossa Excelência que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda fora do município, que seja justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 55ª sessões ordinárias, no dia 14 de outubro de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.
|
Matéria lida
|
42 - REQUERIMENTO nº 1508 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2118
|
REQUERENDO A CAPINA OU ROÇAGEM DO MATO ACUMULADO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, EM FRENTE À ESTAÇÃO DO TREM, BEM COMO O REPARO DOS BURACOS EXISTENTES NO REFERIDO TRECHO.
|
Aprovado por unanimidade
|
43 - REQUERIMENTO nº 1509 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2120
|
REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO TRAVESSA 9, Nº 350, NO BAIRRO REMÉDIOS II, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO REMÉDIO II.
|
Aprovado por unanimidade
|
44 - REQUERIMENTO nº 1510 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2122
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA,QUE SEJA CONTRATADO UM(A) RECEPCIONISTA
PARA O TURNO DA MANHÃ, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER.
|
Aprovado por unanimidade
|
45 - REQUERIMENTO nº 1511 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2123
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO NO RAMAL DO JARDIM FLORESTA.
|
Aprovado por unanimidade
|
46 - REQUERIMENTO nº 1512 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2125
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS DOIS ADMINISTRADORES,
PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
|
Aprovado por unanimidade
|
47 - REQUERIMENTO nº 1513 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2126
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
48 - REQUERIMENTO nº 1514 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2127
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CUBOS NA AV. IGARAPÉ MATA FOME, ÁREA PORTUÁRIA.
|
Aprovado por unanimidade
|
49 - REQUERIMENTO nº 1515 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 2128
|
REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H, EM HOMENAGEM AO CENTRO INTEGRADO DE FORMÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ-CIFPA, PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
50 - REQUERIMENTO nº 1516 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2129
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) VACINADOR(A), PARA
O TURNO DA TARDE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER.
|
Aprovado por unanimidade
|
51 - REQUERIMENTO nº 1517 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2130
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO MANUTENÇÃO
DE COMPUTADORES PARA O APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA O
CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
|
Aprovado por unanimidade
|
52 - REQUERIMENTO nº 1518 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2131
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CUBOS NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
53 - REQUERIMENTO nº 1519 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2133
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) GINECOLOGISTA,
PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
|
Aprovado por unanimidade
|
54 - REQUERIMENTO nº 1520 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2134
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
55 - REQUERIMENTO nº 1521 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2135
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE EXAME
COLPOSCOPIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A
MULHER.
|
Aprovado por unanimidade
|
56 - REQUERIMENTO nº 1522 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2136
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO DA RUA A1, BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Aprovado por unanimidade
|
57 - REQUERIMENTO nº 1523 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2137
|
Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA MANUTENÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
|
Aprovado por unanimidade
|
58 - REQUERIMENTO nº 1524 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2138
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) FARMACÊUTICO, NO
TURNO DA TARDE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER.
|
Aprovado por unanimidade
|
59 - REQUERIMENTO nº 1525 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2139
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTANA, ENTRE A TRAVESSA L5 E ALAMEDA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO LARANJEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
60 - REQUERIMENTO nº 1526 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2140
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA GARDÊNIA, ENTRE A AVENIDA SANTANA E A SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
61 - REQUERIMENTO nº 1527 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2143
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO
OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA ALAMEDA DOS JASMINS, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLOS E AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO
LARANJEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
62 - REQUERIMENTO nº 1528 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2144
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA DAS ROSAS, ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO E A ALAMEDA DAS TULIPAS, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
63 - REQUERIMENTO nº 1529 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2145
|
O SERVIÇO DE DRENAGEM NO FINAL DO CANAL DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Aprovado por unanimidade
|
64 - REQUERIMENTO nº 1530 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2146
|
REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA DOM PEDRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Aprovado por unanimidade
|
65 - REQUERIMENTO nº 1531 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2147
|
REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ÁREA DA COMPORTA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.
|
Aprovado por unanimidade
|
66 - REQUERIMENTO nº 1532 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2148
|
REQUER A LIMPEZA DOS RIOS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ (RETIRADAS DE TRONCOS DE ÁRVORES), COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS COMUNIDADES DO CAFEZAL E ÁGUA BRANCA.
|
Aprovado por unanimidade
|
67 - REQUERIMENTO nº 1533 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2149
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA COELHO NETO, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
68 - REQUERIMENTO nº 1534 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2151
|
REQUER OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PASSARELA LOCALIZADO NA AVENIDA COELHO NETO, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
69 - REQUERIMENTO nº 1535 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2152
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
70 - REQUERIMENTO nº 1536 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2153
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E DOM PEDRO I, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
71 - REQUERIMENTO nº 1537 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2156
|
INFORMAÇÕES SOBRE QUANTITATIVO DE CONTRATADOS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO, LOTADOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS POSTOS DE SERVIÇO.
|
Aprovado por unanimidade
|
