PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
852
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS PRODUTOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDAÇAI.
Indexação
Observação