Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 789
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ATIVIDADES DE MONITORIAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 05/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 792
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1443/2020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 05/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 746
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 05/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 782
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 05/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 783
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 05/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |