Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 1810
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E REAJUSTA EM 4,83% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO MUNICPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 25/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 1867
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2024, E REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 25/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Protocolo: 1980
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 73, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 25/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 1868
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 25/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Protocolo: 1488
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito Municipal o dia 06 de agosto - O Dia Municipal das pessoas com deficiência e suas limitações - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 25/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1527
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 25/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |