1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1943
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ATA DIGITAL 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1972
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA SANTANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1973
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A AUTORIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E /OU RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTIDAS NO ART.4º, INCISO VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 - PMS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 63 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1974
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10/2025 - ALTERA O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 04 ABRIL DE 2024 E REAJUSTA EM 4,83% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 64 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1975
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 073/2025 - INSTITUI O PROGRAMA À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 65 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1976
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 - PMS QUE ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2024, E REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 66 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1977
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- CFO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 073/2025 – PMS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 67 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1978
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- CFO,EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2025 "QUE ALTERA O ART. DA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E REAJUSTA EM 4,83% O VENCIMENTTO DOS SERVIDORES DA SUPERITENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO MUNICIPAL DE SANTANA/AP" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PARECER DE COMISSÕES nº 68 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1979
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- CFO,EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 71-2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÁS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, CONFORME NA PORTARIA, GM N°3493/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não lida
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10 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1980
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MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 73, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 261 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1968
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SR. AUGUSTO DANTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL. PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA COELHO NETO ESQUINA COM RUA GETULIO VARGAS, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, EM SANTANA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1398 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1944
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA À SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC. SOLICITA ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS COLABORADORES/SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE JÁ ULTRAPASSA TRÊS MESES.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1399 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 1945
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1400 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1946
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA TRAVESSA L7, FONTE NOVA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1401 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1947
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA L6, FONTE NOVA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1402 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1948
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS PASSARELAS DO RETIRO SÃO RAIMUNDO LOCALIZADO NO MATAPI GRANDE.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1403 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1949
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA AO LADO DO LAR BETÂNIA, VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1404 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1950
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA NA TRAVESSA L7, FONTE NOVA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1405 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1951
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. RIO JARI, PRÓXIMO A ESCOLA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, ÁREA PORTUÁRIA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1406 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1952
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA, PINTURA E RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1407 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1953
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LIXIERAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1408 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1954
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA AVENIDA MARIA COLARES COM EUCLIDES RODRIGUES.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1409 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1955
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L12 DE ESQUINA COM L5, BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1410 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1956
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH, SOLICITO LIMPEZA DA INVASÃO NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1411 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1958
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRAL, LOCALIZADO EM SANTANA/AP
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1412 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1959
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO ANTÔNIO VILELA (VILELÃO) E O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO, EXECUÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO EMPREENDIMENTO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1413 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1960
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REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº 103/2025
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1414 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1961
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REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO.
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA L 04, PROVEDOR I.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1415 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1962
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REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN) LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA A, NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1416 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1963
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REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN): QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, PROVEDOR I.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1417 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1964
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REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN) LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA MACHADO DE ASSIS COM A RUI BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1418 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1965
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E MÉDICOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTONIO DO MATAPI, REGIÃO QUILOMBOLA DE SANTANA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1419 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1966
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM 3ª DA SHALOM E 3ª PASSAGEM DA JESUS DE NAZARÉ, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUÁRIA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1420 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1967
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA 2ª PASSAGEM DA 31 DE MARÇO, PASSAGEM TABACO E PASSAGEM BARBOSA, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1421 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1969
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA JESUS DE NAZARÉ, PASSAGEM 1ª DA ESPERANÇA E 4ª PASSAGEM DA JESUS DE NAZARÉ, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1422 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1970
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE FEITO A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE E EXAMES CLINICOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTONIO DO MATAPI, REGIÃO QUILOMBOLA DE SANTANA.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1423 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1971
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO MATAPI. REGIÃO DE QUILOMBOLA DE SANTANA.
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Matéria lida
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38 - Justificativa de Falta nº 50 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1957
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Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, em virtude de minha participação na cerimônia de entrega, realizada pela Codevasf, de kits de beneficiamento de açaí e barracas para empreendedores, ocasião em que estive representando esta Câmara Municipal, a convite do Ministério do Desenvolvimento Regional.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1364 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1903
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA TRAVESSA ABREU DE SOUZA. BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 1365 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1904
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS PASSARELA I e J, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MULTIRÃO.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 1366 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1905
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AV. DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1367 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1907
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA R. CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, PRÓXIMO AO FÓRUM.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1368 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 1908
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 06, BAIRRO REMÉDIO.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1369 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1911
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DO PARAISO, PROXIMIDADES DA AVENIDA PRINCESA ISABEL E SEU ENTORNO, LOCALIZADOS NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1370 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1912
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA DOS JASMINS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1371 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1913
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA TRAVESSA L15, BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1372 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1914
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1373 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1915
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI’S E UNIFORMES, PARA O USO NO TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1374 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1917
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS, DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1375 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1918
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA RUA PADRE VITORIO GALIANE, BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1376 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1919
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1377 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1920
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA L-4, NO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1378 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1921
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO, BEM COMO MOBILIÁRIO, DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1379 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 1922
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR- SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA FORNECIDAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS FUNERÁRIOS, BEM COMO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO JUNTO A SEMASC-STN.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1380 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1923
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO PROVIDENCIAS QUANTO AO NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO COM RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA EM RAZÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS POR EMPRESA CONCESSIONARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1381 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1924
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VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO O SERVIÇO DE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO-NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1382 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1925
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA VIA PÚBLICA, AVENIDA COELHO NETO.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1383 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1926
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº 05182, LOCALIZADO NA RUA MAR DA GALILÉIA, QUADRA 01, LOTE 76, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1384 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1927
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº 05879, LOCALIZADO NA RUA MAR DA GALILÉIA, QUADRA 01, LOTE 76, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1385 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1928
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1386 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1929
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E DOM PEDRO.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1387 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1930
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REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DENTRO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, DE FORMA A GARANTIR SEU PLENO FUNCIONAMENTO SEM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO ANEXO.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1388 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1931
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº 05181, LOCALIZADO NA RUA MAR DA GALILÉIA, QUADRA 01, LOTE 76, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1389 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1932
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO DA AVENIDA SANTANA ONDE OCORRE A FEIRA SEMANAL PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS FEIRANTES QUE NÃO DISPÕE DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE NECESSIDADES BÁSICAS.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1390 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1933
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REQUER A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E CAPINAÇÃO DE VEGETAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1391 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1934
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REQUER A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 1392 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 1935
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 1393 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1936
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REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE CONCRETO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA QUE COMPROMETE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 1394 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1937
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA L:02, NO BAIRRO PROVEDOR
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 1395 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1938
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REQUER OS SERVIÇOS DE ESCALIFAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO NAS AVENIDAS SÃO JOÃO APOSTOLO E SÃO PAULO, NO TRECHO PRÓXIMO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 1396 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1939
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REQUER À MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA 12, BAIRRO PROVEDOR.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 1397 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 1940
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REQUER À INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR.
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Aprovado por unanimidade
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