Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1280
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 21/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1282
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 21/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 1297
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 21/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
4 |
A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – MDB, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 1º, 3º, 4º E 5º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MILITARES - MOÇÃO nº 17 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 21/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |