Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 221
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DO DEMONSTRATIVO VII DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS 2025. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 15/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 392
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES - CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 15/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 163
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REPASSE INTEGRAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA AO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 15/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Protocolo: 470
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA
MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 15/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |