Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DIGITAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, DISPONDO SOBRE PARCELAMENTO E DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA INTEGRALMENTE DE FORMA ESCALONADA GRATIFICAÇÕES E CONCEDE REAJUSTE, CORRESPONDENTES AO PISO DO MAGISTÉRIOE DE DATA-BASE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA AOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2010 - PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 954, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 10-2025-PMS QUE “ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DO DEMONSTRATIVO VII DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA 2025”. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMS, QUE INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SALA DE DIÁLISE DA NEFROLOGIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO SR. CEL COSTA JUNIOR –COMADANTE GERAL PM/AP, E AO SR. TEN-CEL PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP. QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS, EM TODO O PERIMETRO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA- DAVI COVRE. QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORMENTE, IMPLEMENTADA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO OU ROTATÓRIA NA RODOVIA DUCA SERRA EM FRENTE AO BAIRRO JARDIM DE DEUS, DE FORMA A GARANTIR A ENTRADA E SAIDA SEGURO E ADEQUADO DOS VEÍCULOS AO BAIRRO, EVITANDO A NECESSIDADE DE MANOBRAS PERIGOSAS E NA CONTRAMÃO.

EXCELENTISSÍMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO CEA EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM CONCRETO, ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS NA RUA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.

SOLICITA:
UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA DUCA SERRA, NA FRENTE DO IFAP NA ENTRADA DO BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

JUSTIFICATIVA:
OS MORADORES DO BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICIPÍO DE SANTANA ESTÃO TENDO DIFICULDADES DE ADENTRAR NO BAIRRO CITADO, A OBRA QUE FOI CONCLUIDA NA RODOVIA DUCA SERRA DIFICULTOU OS MORADORES, POIS OS MESMOS PRECISAM FAZER O RETORNO NA FRENTE DO BAIRRO ACQUAVILLE PARA PODER TER ACESSO AO BAIRRO FONTE NOVA.
DIANTE DISTO OS MORADORES SOLICITAM COM URGÊNCIA QUE SEJA FEITO UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO BAIRRO PIÇARREIRA PARA QUE FACILITE A ENTRADA DOS MESMOS NO BAIRRO CITADO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES DE ESTEIRA, 01 (UM) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, 01 (UM) PÁ CARREGADEIRA, 2 (DOIS) RETRO ESCAVADEIRA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA OU, MEDIANTE ESTUDOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E/OU GOVERNO DO ESTADO, PARA A COSNTRUÇÃO DE OUTRO EMPREENDIMENTO PÚBLICO QUE INFLUENCIE NA QUALIDADE DE VIDA DO POVO SANTANENSE.

REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE FICA NA RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO 4º BATALHAO DA POLÍCIA MILITAR.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA RUA PASTOR SOZINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA COM RUA EVERALDO VASCONCELOS, E TAMBEM DA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STELIO DE OLIVEIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ COM AVENIDA MARIA COLARES, E TAMBEM O LOCALIZADO NA RUA JOSE BRUNO DE OLIVEIRA COM AVENIDA PRINCESA ISABEL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS EM TODO O BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS EM SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA EM SANTANA-AP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA RUA DA PAZ E RUA DOS GIRASSÓIS,BAIRRO JARDIM DE DEUS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO O SERVIÇO DE REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA DAS PEDRINHAS, NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAGO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA VALDOMIRO FERREIRA UCHOA, PERÍMETRO ENTRE A AV. SANTANA E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA ou UM ANEXO DENTRO DO BAIRRO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E, POSTERIORMENTE, EXECUTADA A INTERLIGAÇÃO DA RUA BRUNO DE O. GOMES COM A TRAVESSA 24, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PROVEDOR 1.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE BLOQUETAGEM NA TRAVESSA PADRE FULVIO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA A SENHORA LÉA SORYANA CORDOVIL DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE SANTANA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO Á MULHER.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA AVENIDA RUI BARBOSA ENTRE AS RUAS JUCELINO KUBITSHECK E GARRASTAZU MÉDICE NO BAIRRO PARAISO.

SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO FONTE NOVA.

SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA DO CANAL.

SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP , SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP , ILUMINAÇÃO DOS POSTES NA RUA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DAS ARENAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE ATENDA AOS ALUNOS DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS E ADJACÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EXAMES DE BIÓPSIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUA EFETIVAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE MATERIAL E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MINI CIRURGIAS MASTOLÓGICAS E COLPOSCOPIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE PESAR ao Sr. FÉLIX RAMALHO

Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar a vossa excelência através do presente memorando que por motivo de tratamento de saúde irei me ausentar por 30 dias.
Após os procedimentos mandarei os documentos necessários como o atestado médico para justificar os trinta dias de ausência dos trabalhos legislativos.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM BRASÍLIA – DF- PARA O ENCONTRO DO CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO REDE NA QUAL ESTE VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO, NÃO ESTEVE PRESENTE NA 15ª E 16ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 8 E 10 DE ABRIL DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 15ª E 16ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 8 E 10 DE ABRIL DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, APÓS A REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO PERÍMETRO ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E JOSÉ DE ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA COM MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA SANTANA ESQUINA COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM, CALÇADA COM MEIO FIO, E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA TOCANTINOPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1 EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA O MANEJO ASSISTENCIAL DOS PACIENTES DE DOENÇAS CRONICAS EM NEFROLOGIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOSTO E BUEIROS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS DEODORO DA FONSECA E TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA, NO FINAL DA AVENIDA OSVALDO CRUZ, ENTRE OS BAIRROS PARAISO E NOVA BRASILIA, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA AVENIDA BRASILIA ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A RUA WALTER BARBOSA DE ARAUJO NO BAIRRO FONTE NOVA.

Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DANIFICADAS EM TODA SUA EXTENSÃO DA RUA ALMEDA A, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, que sejam tomadas PROVIDÊNCIAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, PARA ALTERAR A LEI Nº 1432, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA – CMDJ/STN, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DAS CADEIRAS DO PODER PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO E INCLUIR DUAS CADEIRAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL.

EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA, SOLICITANDO UMA CENTRAL DE AR PARA A ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAGO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE DOIS PROFESSORES E UMA MERENDEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EMEB IGARAPÉ DO LAGO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO DA SILVA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAGO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A CRIAÇÃO
DE UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE NA EMEB IGARAPÉ DO LAGO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA ESTENDIDO O ATENDIMENTO DE SAÚDE, REFERENTE A MÉDIA COMPLEXIDADE, AOS MUNÍCIPES NAS UBS FORTALEZA, ALBERTO LIMA E MARIA TADEU ATÉ O HORÁRIO DE MEIA NOITE, VISANDO DESAFOGAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

SOLICITO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE E A RUA DO CANAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA VIA PARA MOBILIDADE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE MÉDICA DA (ESF) PARA ATENDER AO MENOS UMA VEZ NO MÊS O BAIRRO PROVEDOR 1

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA TV. L4 ENTRE ADALVARO CAVALCANTE E RUA BRUNO G. DE OLIVEIRA, BAIRRO: PROVEDOR 1.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LAGO NA TV.24, AO FINAL DA RUA BRUNO G. DE OLIVEIRA, BAIRRO: PROVEDOR 1.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA-AP

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA AVENIDA VEIGA CABRAL, NO BAIRRO REMÉDIOS, EM SANTANA/AP.

. REQUER QUE TODAS AS PASSARELAS DE MADEIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO ELESBÃO, EM SANTANA/AP, SEJAM SUBSTITUÍDAS POR PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 381/2024 E Nº 382/2024

REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE ALTO PIRATIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE FOZ DO RIO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA ATUALMENTE UTILIZADA SE ENCONTRA, EM PARTE, DETERIORADA E SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO REMÉDIOS I, EM SANTANA/AP.

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA NOS CÓRREGOS DA TRAVESSA 12 NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA NOS CÓRREGOS E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A DRENAGEM PARA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA TRAVESSA RIO XINGU NO BAIRRO FORTALEZA.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO NO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS ATÉ A RUA EVERALDO VASCONCELOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE AGILIZE A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA AMAZONAS, PARA QUE ESTE EDUCANDÁRIO VOLTE A ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CANAL DO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM INTENSIFICADAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS CUIDADOS QUE SE DEVEM TER PARA EVITAR DOENÇAS CAUSADAS POR VÍRUS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE RIBEIRINHA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO E PERMANENTE ÀS COMUNIDADES LOCALIZADAS ÀS MARGENS DOS RIOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO Á FALTA DE MERENDA ESCOLA NA EMEB IGARAPÉ DO LAGO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO E REPAROS NO TELHADO DA EMEB IGARAPÉ DO LAGO, COM URGÊNCIA.

REQUERIMENTO DE PESAR ao Sr. FÉLIX RAMALHO