Ordem do Dia/Expediente: 5 - PARECER DE COMISSÕES nº 16 de 2025 em 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PARECER DE COMISSÕES nº 16 de 2025
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMS, QUE INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
PARECER DE COMISSÕES nº 16 de 2025 | ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE | 15/04/2025
Observação