Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 1642
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O FESTIVAL DE PIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 13/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 1643
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADO A SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 13/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 2060
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CORRIDA DO VEREADOR(A), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM O DIA 1º DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 13/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |