1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2460
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ATA DIGITAL 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2482
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DE SANTANA-AP – PROGRAMA SANTANA RURAL SUSTENTÁVEL “COMUNIDADES DO CAMPO, RIOS E FLORESTAS” (PROGRAMA SANRURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2497
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DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO RAMAL DA BANAKOBA (RAMAL DA FLORA) PARA RAMAL MANOEL RAIMUNDO MIRANDA DOS SANTOS
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Matéria lida
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4 - MOÇÃO nº 30 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2480
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O VEREADORA ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – MDB, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MILITARES.
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Matéria lida
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5 - MOÇÃO nº 31 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2490
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO EVANGÉLICO, Pr. LUCIFRANCIS TAVARES E AOS DIRIGENTES DO CIRCULO DE ORAÇÃO EM NOME DA Pra. LÚCIA TAVARES, DA ASSEMBLEIA DE DEUS -TEMPLO CENTRAL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE NOVEMBRO.
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Matéria lida
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6 - MOÇÃO nº 32 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2491
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO EVANGÉLICO AOS ARTISTAS DA CULTURA GOSPEL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE NOVEMBRO.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 340 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2461
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INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL (POIS, ENCONTRA-SE SEM ÁGUA HÁ MAIS DE 10 DIAS) POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 341 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2472
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SENHOR AUGUSTO DANTAS – DIRETOR - PRESIDENTE DA CEA GRUPO EQUATORIAL ENERGIA. SOLICITA RETIRADA DE CABOS DE ENERGIA ANTIGOS DEIXADOS APÓS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE FIAÇÃO NOS POSTES DE ENERGIA, NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA - MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 342 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2473
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AO SENHOR AUGUSTO DANTAS DIRETOR – PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA).
SOLICITA REPAROS IMEDIATOS PARA AS RUAS DANIFICADAS PELOS ÚLTIMOS SERVIÇOS.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 343 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2487
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Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARÉA DE PONTE, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 344 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2488
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Indicar ao SENHOR Augusto Dantas- Presidente do Grupo CSA Equatorial, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO SERVIÇO ABASTECIMENTO DE AGUÁ NA REGIÃO, NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 345 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2489
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Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 346 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2498
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INDUCA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2499
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 348 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2500
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 349 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2501
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 350 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2502
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 351 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2503
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO PEDIATRA PARA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 352 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2504
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 353 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2505
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1744 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2462
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DA REFORMA, EM CONCRETO, DA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, BAIRRO REMÉDIOS.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1745 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2463
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE A RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E A RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1746 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2464
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA E A INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E DEMAIS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DA FONTE NOVA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1747 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2465
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA AV. PRES. MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA EVERALDO VASCONCELOS.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1748 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2466
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO OU SINALIZAÇÃO NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO PERÍMETRO A PARTI DA RUA DEODORO DA FONSECA, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1749 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2467
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E A LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1750 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2468
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA CIDADE.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1751 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2469
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1752 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2470
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1753 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2471
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CELERIDADE NA FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1754 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2474
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1755 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2475
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1756 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2476
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1757 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2477
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS PROXIMIDADES DO PORTO SOUZA MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO AMBRÓSIO.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1758 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2478
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REQUER A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DAS OPERADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE PROCEDAM À IMEDIATA RETIRADA E REORGANIZAÇÃO DOS FIOS SOLTOS E PENDURADOS AO LONGO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO NUNES E A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1759 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2479
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REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO USO INADEQUADO DO ESPAÇO PÚBLICO E DA FALTA DE MANUTENÇÃO DOS FIOS E CABOS AÉREOS INSTALADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E REQUER, AINDA, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO AO ÓRGÃO NACIONAL RESPONSÁVEIS PELA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS, COMO A ANATEL.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1760 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2481
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1761 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2483
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – Secretário Municipal de Educação, QUE SEJA REALIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA PREFEITURA PARA OS ESTUDANTES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1762 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2484
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADA) NO RAMAL DO CAJUEIRO QUE FICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 1763 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2485
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DAS AREAS DE RESSACAS QUE FICAM PRÓXIMAS AO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 1764 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2486
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 1765 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2492
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA/AP.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 1766 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2493
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 1767 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2494
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 1768 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2495
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REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS, A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA ATUAR NOS CRUZAMENTOS ONDE OS SEMÁFOROS ENCONTRAM-SE INOPERANTES, A FIM DE AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, VISANDO PREVENIR ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA E ORDEM NO TRÂNSITO, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DA SITUAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DESTES EQUIPAMENTOS PARA A MOBILIDADE URBANA.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 1769 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2496
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, ATUALMENTE DESAPROPRIADO PARA REFORMA, A FIM DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO EXISTENTE, MEDIANTE A DESIGNAÇÃO DE UM VIGILANTE.
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Matéria lida
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47 - Justificativa de Falta nº 63 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2506
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA E PARTICIPAÇÃO NA 30ª CONFERÊNCIA DO CLIMA DA ONU (COP 30) , A VEREADORA ELMA GARCIA, NÃO ESTARÁ PRESENTE NA 63ª E 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 E DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFCADA.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 1713 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2420
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, PROXIMO A TRAVESSA SANTOS, PROVEDOR 1.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1714 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2421
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA RAMPA QUE FICA NA ENTRADA DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1715 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2422
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DA AVENIDA DOM PEDRO I QUE FICA NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1716 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2423
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA RUA VALTER CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA BERNARDO DE MELO, NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1717 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2426
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. POE. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO E A RUA GETULIO VARGAS, FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1718 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2427
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO NOVO LABOTÓRIO (CELAB) PARA AMPLIAÇÃO E O MELHOR ATENDIMENTO PARA OS USUARIOS NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1719 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2428
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR, tendo em vista que, APESAR DE JÁ TER SIDO ATENDIDA ANTERIORMENTE ESSA DEMANDA, OS BURACOS VOLTARAM A SE ABRIR, COMPROMETENDO NOVAMENTE A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES E CONDUTORES QUE UTILIZAM A VIA DIARIAMENTE.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1720 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2429
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL( RETIRADA DE MATO) E APOIO DE CONTÊINER PARA A DEVIDA COLETA DE LIXO, PROXÍMO AS ARÉAS DE RESSACA PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1721 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2430
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL (MOTONIVELADORA) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO ENTRE O RAMAL DO CAJUEIRO E O BECO QUE INTERLIGA À AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, VIA DE ACESSO UTILIZADA PARA A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA PEDRA ANGULAR.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1722 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2431
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ADEQUADAS AO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1723 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2432
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTRO ALVES PERÍMETRO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA RUA DO CANAL, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1724 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2433
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA AS PRAÇAS DO PARAÍSO, PRAÇA DO FORÚM E PRAÇA CÍVICA, PARA QUE TENHA MONITORAMENTO DO BEM PÚBLICO.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1725 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2434
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA MAR MIRTILO E A RUA MAR EGEU, ACQUAVILLE GAROUPA.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1726 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2435
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO E DEVIDAMENTE SINALIZADA, NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1727 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2436
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, VISANDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DA AV. COELHO NETO COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, POR CONTA DAS OBRAS QUE A CSA ESTÁ REALIZANDO NO LOCAL.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1728 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2437
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE AS RUAS DOS BAIRROS DO ACQUAVILLE, TUCUNARÉ E TAMBAQUI SEJAM DISPOSTOS NOMES QUE REMETEM A HISTÓRIA DE SANTANA COM LEGADOS DEIXADOS DE PESSOAS PARA REMETER ESSE RESGATE E TRAGA IDENTIDADE CULTURAL AOS BAIRROS.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1729 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2439
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER EM BAIRROS DE SANTANA QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE TIPO DE LOGRADOR PÚBLICO, COMO OS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1730 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2440
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1731 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2441
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTELZA.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 1732 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2442
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 1733 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2443
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 1734 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2444
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA UBS PIÇARREIRA, LOCALIZADA NA RUA DO DELTA.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 1735 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2445
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 150 METROS LOCALIZADA NA TRAVESSA H – LADO ESQUERDO, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 1736 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2446
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A REFORMA DO ANEXO DA EMEB IGARAPÉ DO LAGO NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO IGARAPÉ DO LAGO.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 1737 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2447
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 1738 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2448
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA VAGALUME DE (150 METROS) LOCALIZADA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 1739 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2449
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 350 METROS LOCALIZADA NA TRAVESSA H – LADO DIREITO, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 1740 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2450
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 230 METROS, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 1741 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2451
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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77 - REQUERIMENTO nº 1742 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2452
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 290 METROS LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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Aprovado por unanimidade
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78 - REQUERIMENTO nº 1743 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2453
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Sugerindo que o Poder Executivo realize um estudo, visando a possibilidade de aumentar o tempo de uso vigente dos automóveis (táxi) do Projeto de Lei Municipal nº 1.395/2021, que rege o serviço de transporte individual de passageiros. Atualmente é de 8 (oito) anos, extensível a 10 (dez).
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Aprovado por unanimidade
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