PARECER DE COMISSÕES nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
1061
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.443/2020 DE 12 DE DEZEMBRO 2020, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE CULTURA. DO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação