PARECER DE COMISSÕES nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
1941
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 53/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 06 DE AGOSTO - O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS LIMITAÇÕES.
Indexação
Observação