PARECER DE COMISSÕES nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
1537
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROEJTO DE LEI Nº 44/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação