Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 1574
Turno: Segundo
Texto original
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“Lei Jenife do Socorro de Almeida” – Institui medidas de amparo às famílias vítimas de violência doméstica e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 09/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 1589
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PSIQUÊ, VOLTADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 09/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 3 |
MOÇÃO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 2061
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO. - MOÇÃO nº 25 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 09/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |