1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2117
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ATA DIGITAL 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2132
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, “A” E O ART. 20, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 286 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2119
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS,
E AO SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A COMPRA E/OU A
DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA ESTADUAL ANA
DIAS DA COSTA.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 287 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2121
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS,
E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA
CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED, QUE SEJA REALIZADO A COMPRA DE UM TERRENO
PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA ESTADUAL
ANA DIAS DA COSTA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 288 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2124
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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. MARIA COLARES, PERTO DO SEMÁFORO DA R. PEDRO SALVALDOR DINIZ
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 289 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2141
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A SENHORA BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA, SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL NO AMAPÁ. SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO A INTERVENÇÃO DA PREVENÇÃO DA PRAGA VASSOURA-DE-BRUXA NA MANDIOCA, NOS DISTRITOS DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 290 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 2142
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACACIO FAVACHO QUE SEJA ALOCADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 291 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2150
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER (SEDEL), A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 292 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2154
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, QUE SEJA VIABILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE 30 (TRINTA) COMPUTADORES PARA EQUIPAR A SALA DE ROBÓTICA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PESTANA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 1508 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2118
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REQUERENDO A CAPINA OU ROÇAGEM DO MATO ACUMULADO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, EM FRENTE À ESTAÇÃO DO TREM, BEM COMO O REPARO DOS BURACOS EXISTENTES NO REFERIDO TRECHO.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1509 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2120
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REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO TRAVESSA 9, Nº 350, NO BAIRRO REMÉDIOS II, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO REMÉDIO II.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1510 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2122
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA,QUE SEJA CONTRATADO UM(A) RECEPCIONISTA
PARA O TURNO DA MANHÃ, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1511 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2123
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO NO RAMAL DO JARDIM FLORESTA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1512 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2125
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS DOIS ADMINISTRADORES,
PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1513 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2126
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1514 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2127
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CUBOS NA AV. IGARAPÉ MATA FOME, ÁREA PORTUÁRIA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1515 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 2128
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REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H, EM HOMENAGEM AO CENTRO INTEGRADO DE FORMÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ-CIFPA, PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1516 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2129
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) VACINADOR(A), PARA
O TURNO DA TARDE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1517 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2130
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO MANUTENÇÃO
DE COMPUTADORES PARA O APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA O
CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1518 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2131
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CUBOS NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1519 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2133
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) GINECOLOGISTA,
PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1520 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2134
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1521 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2135
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE EXAME
COLPOSCOPIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A
MULHER.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1522 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2136
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO DA RUA A1, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1523 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2137
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA MANUTENÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1524 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2138
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) FARMACÊUTICO, NO
TURNO DA TARDE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1525 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2139
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTANA, ENTRE A TRAVESSA L5 E ALAMEDA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1526 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2140
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA GARDÊNIA, ENTRE A AVENIDA SANTANA E A SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1527 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2143
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO
OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA ALAMEDA DOS JASMINS, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLOS E AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO
LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1528 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2144
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA DAS ROSAS, ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO E A ALAMEDA DAS TULIPAS, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1529 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2145
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O SERVIÇO DE DRENAGEM NO FINAL DO CANAL DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1530 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2146
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REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA DOM PEDRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1531 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2147
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REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ÁREA DA COMPORTA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1532 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2148
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REQUER A LIMPEZA DOS RIOS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ (RETIRADAS DE TRONCOS DE ÁRVORES), COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS COMUNIDADES DO CAFEZAL E ÁGUA BRANCA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1533 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2149
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA COELHO NETO, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1534 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2151
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REQUER OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PASSARELA LOCALIZADO NA AVENIDA COELHO NETO, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1535 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2152
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1536 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2153
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E DOM PEDRO I, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1537 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2156
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INFORMAÇÕES SOBRE QUANTITATIVO DE CONTRATADOS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO, LOTADOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS POSTOS DE SERVIÇO.
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Matéria lida
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40 - Justificativa de Falta nº 55 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2155
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO, DO QUAL TEM POR FINALIDADE EM INFORMAR QUE EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA PRESENÇA E COLABORAÇÃO, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, NÃO ESTARÁ PRESENTE NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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41 - Justificativa de Falta nº 56 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 2157
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 54ª E 55ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 09 E 14 DE OUTUBRO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 1482 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2076
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO DO CANAL DA AV. 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1483 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2078
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE ESGOTO QUE VEM INVADINDO RUAS E RESIDÊNCIAS NA AV. BRASÍLIA ( AS PRÓXIMIDADES DA RUA OSVALDO CRUZ), BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1484 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2079
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA PASSAGEM DA ESPERANÇA, ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1485 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2081
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA PASSAGEM DA ESPERANÇA ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1486 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2082
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E A OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1487 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2084
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA, LOCALIZADA AO FINAL DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1488 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2086
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1489 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2088
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Reque ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NOS CANTEIROS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA FRANCISCO CORRÊA NOBRE.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1490 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2089
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇAO, COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1491 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2090
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇAO, ILUMINAÇÃO E ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1492 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2091
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Reque ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇAO, COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA 2, NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1493 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2092
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM , ASFALTAMENTO E/OU BLOQUETEAMENTO E MEIO- FIO DA COMUNIDADE DEUS SEJA LOUVADO.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1494 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2093
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO E/OU BLOQUETEAMENTO, MEIO- FIO COM ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURANÇA DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AVENIDA COELHO NETO AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1495 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2094
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ATIVAÇÃO DA PRAÇA DA VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1496 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2096
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇAÕ E REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA FRANCISCO CORRÊA NOBRE.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1497 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2098
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1498 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2099
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REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N° 381/2024, 382/2024 E 431/2025.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1499 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2100
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REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA DO PANTANAL, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA CONTINUAÇÃO DOS N° 381/2024, 382/2024 E 431/2025.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1500 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2101
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REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA ANTÔNIA JÚLIA, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA CONTINUAÇÃO DOS N° 381/2024, 382/2024 E 431/2025.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1501 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2102
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1502 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2103
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO
OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA DOS COCAIS, ENTRE A RUA DAS ROSAS E RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1503 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2104
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 7 NO RÉMEDIOS ll.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1504 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2105
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1505 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2106
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L13, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1506 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2107
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 1507 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2108
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PARAÍSO DA CIDADANIA, COD INEP 16028007, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA – 690 PARAÍSO, DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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