Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 23/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL NO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 534/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 11:28:11
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INDICA PARA DENOMINAÇÃO DO MERCADO CENTRAL MUNICIPAL DE SANTANA (AREA PORTUÁRIA), O NOME DO SAUDOSO PIONEIRO DO MUNICÍPIO EULÁLIO GONÇALVES FERREIRA.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 568/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 11:54:07
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA A DOAR IMÓVEL URBANO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT - PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 570/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 12:34:06
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 26/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 620/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 10:51:18
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 27/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA "O DIA DO LAZER PÚBLICO MUNICIPAL".
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 621/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 11:07:52
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 28/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOSPODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AOS CONDENADOS PELOS CRIMES RESULTANTES DE PEDOFILIA
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 680/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 9:18:57
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 29/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 726/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 11:22:03
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 30/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NÃO PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 727/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 13:03:16
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 31/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ESTÁDIO POPULARMENTE CONHECIDO COMO VILELÃO PARA ALMIR DA SILVA COSTA.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 733/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:13:30
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO HORTO FLORESTAL E MEDICINAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 737/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:21:07
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 26ª Sessão Ordinária de 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 33/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CENTRO PUBLICO VETERINÁRIO DE SANTANA.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 741/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:29:38
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 34/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMEAÇÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES PARA RODIVALDO SANCHES MEDEIROS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PIMPOLHO SANCHES
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 767/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 10:43:25
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 35/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS MATRÍCULAS DAS CRIANÇAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E EM PROGRAMAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 766/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 10:08:04
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 36/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO HOSPITALIDADE, QUE SERÁ CONHECIDO COMO PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIMA OU ARENA POPETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 809/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 11:09:20
Autor:
JOSINEY ALVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 37/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA INSTITUA O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO ESPECIAL COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE (VANS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 829/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 9:23:34
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: Adicionar ao Pequeno Expediente da 29ª Sessão Ordinária de 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 38/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 832/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 14:53:53
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 39/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 885/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 11:15:58
Autor:
MARCO AURÉLIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 40/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E NOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, QUE RESIDAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE O SERVIÇO SEJA NA LOCALIDADE DO (A) CONTRATADO (A).
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 907/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 11:38:09
Autor:
ELMA GARCIA
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 41/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O §1º DO ARTIGO 70 DA LEI Nº 753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 908/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 11:50:22
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 42/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DISCÍPULAS DE JESUS EUCARÍSTICO” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 910/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 12:41:07
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 43/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE DESEMBARQUE DO AÇAÍ NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 982/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 11:38:49
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 44/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AMAPÁ, A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE GRUPAMENTO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIOS E PRIMEIROS SOCORROS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 984/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 14:59:21
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 45/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 1.355/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 993/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 15:54:11
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 46/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 1013/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 10:57:33
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 47/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A REDE ATENDIMENTO À MULHER - RAM - VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 1019/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 13:56:04
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 48/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 1020/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 14:05:22
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 49/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE PARTO HUMANIZADO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 1044/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 16:11:10
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 50/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 1097/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 12:55:37
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 51/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÁS VITIMAS DE ESCALPELAMENTO NOS ACIDENTES COM EIXOS DOS MOTORES DE EMBARCAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E INSTITUI A INCLUSÃO DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1239/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 12:07:15
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 52/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: FIXA AS NORMAS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR BANCÁRIO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS AUTORIZADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO MUNICIPIO DE SANTANA E SEUS DISTRITOS, BEM COMO, ESTABELE A COMPETÊNCIA PARA SUA FISCALIZAÇÃO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1242/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 12:25:42
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 45ª Sessão Ordinária de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 53/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a alteração nos art 3°, III, art 8°, § 2°, art 13, art 15, art 19, §3°, art 24, II, III, § 3°, art 26, III, IV, VI, VII e revogação dos art 3°, IX, art 5°, II, parágrafo único, art 6°, V, art 11, §1°, art 19, § 3°; da Lei nº 1.008/2013 que estabelece normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiro tipo táxi, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1263/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 12:06:25
Autor:
JOSINEY ALVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 54/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1269/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 12:17:06
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 55/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO PÓS-COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1303/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 11:38:37
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 56/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PCPF, NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1304/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 11:48:06
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 57/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS I,II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1310/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 18:30:56
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 58/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1322/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 11:22:03
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 59/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA ONG CARLOS DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1325/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 11:32:59
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 60/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1388/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 10:07:31
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 61/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO AO ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "#PRACEGOVER" NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULEM IMAGENS, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1389/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 10:15:09
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 62/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTANA-AP.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1390/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 10:18:01
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 63/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1391/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 10:59:53
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 64/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “FAZENDA DA ESPERANCA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1393/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 12:11:02
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 65/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.354/, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1396/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 15:47:31
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 66/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1397/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 15:50:28
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: Inserido na Ordem do dia da 69ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 1.391, de 20 de dezembro de 2021
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 67/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.”
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1421/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 12:42:59
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 68/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO – 4117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 1447/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 8:41:12
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 69/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1533/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 12:42:40
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 70/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PAFEM - O DINHEIRO DIRETO PARA QUEM CUIDA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1548/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 10:43:19
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 71/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1573/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 10:58:42
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 72/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO AUTISTA EM SANTANA-AP.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1574/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 11:04:35
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|