Lei Ordinária-EM nº 1.380, de 20 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1380
Ano
2021
Data
20/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Autor: Marco Aurélio
Relacionado ao Projeto de Lei nº. 039/2021
Relacionado ao Projeto de Lei nº. 039/2021
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica