Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 077/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCDOB, QUE INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTE DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

"INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 091/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO SOUZA - PSD, QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A REALIZAR-SE NO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO. SENDO RECONHECIDA A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO A DATA COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E CRIA O CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

Fica instituída a Semana da Consciência
Negra, a realizar-se no mês de novembro de
cada ano. Sendo reconhecida a data de 20 de
novembro como a data comemorativa ao Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e
cria o CENTRO DE CULTURA NEGRA DO
MUNICIPIO DE SANTANA no âmbito do
Município de Santana no Estado do Amapá

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 067/2021 QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.”