1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 31
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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IX LEGISLATURA DE 2022
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 28
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CRIA E INCLUI NO CALANDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 29
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CRIA E INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA 04 DE FEVEREIRO DATA DE FUNDAÇÃO DO POVOADO DE ILHA DE SANTA ANNA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 30
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O EVENTO MINIMARATONA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 14
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE – SETRAP, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA SANTANA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS LOJAS VISUAL FASHION E JUMBINHA JOIAS.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 8 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 12
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 17 DO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 9 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 13
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 17 DO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 10 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 15
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 11 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 16
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO (INSTALAÇÃO DE FIOS E LÂMPADAS) NA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 12 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 17
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 10 DO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 13 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 18
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SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA DA GELOPAR, NO BAIRRO FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 14 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 19
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. VINTE E QUATRO PROVEDOR II, SANTANA-AP
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 15 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 20
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO,NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS QUATRO E CINCO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 16 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 21
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 17 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 22
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. VINTE E TRÊS PROVEDOR II, SANTANA-AP
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 18 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 23
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PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE, TRECHO ENTRE AS RUAS JOHN KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 19 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 24
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA SÃO JOÃO APLÓSTOLO DESDE O INÍCIO NA RODOVIA DUCA SERRA ATÉ A RUA DEODORO DA FONSECA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 20 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 25
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A REFORMA DA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO EM ALVENARIA DO CANAL DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 21 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 26
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 22 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 27
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A RETIRADA DE ENTULHO RETIRADO DO CANAL DA AVENIDA RUY BARBOSA, QUE FICOU OBSTRUINDO O FLUXO DE PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E CONDUTORES DE VEÍCULOS.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 23 de 2022
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 32
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEBASTIAO FERREIRA ROCHA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 5
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS A RECUPERAÇÃO E OU RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 6
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SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA COELHO NETO NO BAIRRO FÉ EM DEUS, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 3 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 7
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A CAPINA E LIMPEZA DA AREA DO CENTRO DE CONVIVENCIA VITORIA REGIA, BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 4 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 8
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS QUE SE FAÇA CUMPRIR O ATIGO 80 DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, QUE SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE PARADAS PREFERENCIAIS PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES EM FRENTE A PREDIOS PÚBLICOS.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 6 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 10
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEME.
REQUER: VIABILIZAR MECANISMOS PARA A CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 7 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 11
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SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, JARDIM FLORESTA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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