Lei Ordinária-EM nº 1.376, de 06 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1376
Ano
2021
Data
06/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INDICA PARA DENOMINAÇÃO DO MERCADO CENTRAL MUNICIPAL DE SANTANA (AREA PORTUÁRIA), O NOME DO SAUDOSO PIONEIRO DO MUNICÍPIO EULÁLIO GONÇALVES FERREIRA.
Indexação
Observação
Autor: Vereador Mário Brandão
Relacionado ao Projeto de Lei nº. 024/2021
Relacionado ao Projeto de Lei nº. 024/2021
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica