Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÁS VITIMAS DE ESCALPELAMENTO NOS ACIDENTES COM EIXOS DOS MOTORES DE EMBARCAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E INSTITUI A INCLUSÃO DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCDOB, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NÃO PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NÃO PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI 029/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE CRIA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS APRESENTADAS.

CRIA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 080/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO AO ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "#PRACEGOVER" NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULEM IMAGENS, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS