Resumo (68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 954, DE 19 DE ABRL DE 2012, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DOS GRUPOS DE ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO SENHOR ALCIR MATOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. INDICANDO A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, M.D. SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 4KM DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM COPIAS AO SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE 1(UM) POÇO PROFUNDO NA SEDE DA CAESA SANTANA, PARA CAPTAÇÃO DE AGUA, PARA ABASTECER A AREA CENTRAL DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE ANCHIENTA NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO PARAISO.

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA RUA GARRASTAZU MÉDICE, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E 15 DE NOVEMBRO, PARAÍSO SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA TAPADO UMA GRANDE VALA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO AO LADO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO II, ABAIXO: - AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE; - AV. PORTILHO DE MELO; - AV. BENTO MACIEL PARENTE; - TRAVESSA 04; - TRAVESSA 05; - TRAVESSA 06; - TRAVESSA 07; - TRAVESSA 08;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO REMÉDIO II, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - RUA PRESIDENTE KENNEDY; - AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE; - AV. PORTILHO DE MELO; - AV. BENTO MACIEL PARENTE; - TRAVESSA 04; - TRAVESSA 05; - TRAVESSA 06; - TRAVESSA 07; - TRAVESSA 08;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO II, ABAIXO: - RUA PRESIDENTE KENNEDY; - AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE; - AV. PORTILHO DE MELO; - AV. BENTO MACIEL PARENTE; - TRAVESSA 04; - TRAVESSA 05; - TRAVESSA 06; - TRAVESSA 07; - TRAVESSA 08;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO BAIRRO REMÉDIO II, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE; - AV. PORTILHO DE MELO; - AV. BENTO MACIEL PARENTE; - TRAVESSA 04; - TRAVESSA 05; - TRAVESSA 06; - TRAVESSA 07; - TRAVESSA 08;

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE CONCRETO, NAS TRAVESSAS TREZE, QUATORZE E QUINZE DO BAIRRO PROVEDOR II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS ASFÁLTICOS NA AVENIDA BRASILIA, NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA COELHO NETO, NO TRECHO DA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A TRAVESSA 22 E AVENIDA ESTÉLIO DE OLIVEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, ENTRE RUA PASTOR SOZINHO E RUA ANTÔNIO EZAIR BRANDÃO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADÁLVARO CAVALCANTE ENTRE AVENIDA ESTÉLIO DE OLIVEIRA E AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA A, 1, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL DE LIBRAS PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA A,1, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A INAUGURAÇÃO E RETORNO DOS ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL-CAPSI.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PRES. KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E 7 DE SETEMBRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM CONTAINER DE LIXO NA OITAVA AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR II, SANTANA-AP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, POPULARMENTE CHAMADA DE “FEIRINHA”

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L 12, EM 75 M DE SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA RIO XINGU, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L 13, NO BAIRRO DO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS IMIGRANTES, EM 320 M DE SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UMA) BALANÇA PUBLICA NAS FEIRAS DA AVENIDA SANTANA; BAIRRO DOS REMEDIOS E NO MERCADO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVI9MENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA PEDRO PEREIRA DE ABREU, EM 95 M DE SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SRA. SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, A INSTALAÇÃO DE UM BOX COM OS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, NAS DEPENDÊNCIAS DO SUPER FACIL SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MOTE DAS OLIVEIRAS EM 515 M DE SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP. REQUER: A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA, NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS ASFÁLTICOS NA TRAVESSA BEM TI VI, BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ILHA DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, BAIRRO FONTE NOVA ATÉ AO BAIRRO FÉ EM DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA MADUREIRA, A SOLICITAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DURANTE O OUTUBRO ROSA E O NOVEMBRO AZUL DE 2021, COM O TOTAL DE POSSÍVEIS CASOS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER DE MAMA, DO COLO DO ÚTERO E DE PRÓSTATA E, TAMBÉM, DE ÓBITOS EM CONSEQUÊCIA DESSAS DOENÇAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - TRAVESSA IGARAPÉ SOROROCA; - TRAVESSA IGARAPÉ MATAPI MIRIM; - TRAVESSA IGARAPÉ MACACOARI; - TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO; - TRAVESSA RIO MARACÁ; - TRAVESSA RIO MADEIRA (TRECHO ENTRE ROD. COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ ATÉ TV. IGARAPÉ DO LAGO); - TRAVESSA IGARAPÉ PIRATIVA; - TRAVESSA MARUANUM; - RUA PIAUÍ (TRECHO ENTRE ROD. COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ ATÉ TRAVESSA RIO MARACÁ);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, ABAIXO: - TRAVESSA IGARAPÉ SOROROCA; - TRAVESSA IGARAPÉ MATAPI MIRIM; - TRAVESSA IGARAPÉ MACACOARI; - TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO; - TRAVESSA RIO MARACÁ; - TRAVESSA RIO MADEIRA (TRECHO ENTRE ROD. COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ ATÉ TV. IGARAPÉ DO LAGO); - TRAVESSA IGARAPÉ PIRATIVA; - TRAVESSA MARUANUM; - RUA PIAUÍ (TRECHO ENTRE ROD. COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ ATÉ TRAVESSA RIO MARACÁ);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, ABAIXO: - TRAVESSA IGARAPÉ SOROROCA; - TRAVESSA IGARAPÉ MATAPI MIRIM; - TRAVESSA IGARAPÉ MACACOARI; - TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO; - TRAVESSA RIO MARACÁ; - TRAVESSA RIO MADEIRA (TRECHO ENTRE ROD. COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ ATÉ TV. IGARAPÉ DO LAGO); - TRAVESSA IGARAPÉ PIRATIVA; - TRAVESSA MARUANUM; - RUA PIAUÍ (TRECHO ENTRE ROD. COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ ATÉ TRAVESSA RIO MARACÁ);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O RETORNO DO DR. NICODEMOS NETO (GASTROENTEROLOGISTA) PARA REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS COM GASTRO E CONSULTAS DE ENDOSCOPIA.

POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÁS VITIMAS DE ESCALPELAMENTO NOS ACIDENTES COM EIXOS DOS MOTORES DE EMBARCAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E INSTITUI A INCLUSÃO DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCDOB, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NÃO PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NÃO PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI 029/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE CRIA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS APRESENTADAS.

CRIA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 080/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO AO ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "#PRACEGOVER" NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULEM IMAGENS, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS