Lei Ordinária-EM nº 1.384, de 03 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1384
Ano
2021
Data
03/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE DESEMBARQUE DO AÇAÍ NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Indexação
Observação
Autor: VEREADOR MÁRIO BRANDÃO
Relacionado ao Projeto de Lei nº. 043/2021
Relacionado ao Projeto de Lei nº. 043/2021
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica