Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.”

"INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fica instituída a Semana da Consciência
Negra, a realizar-se no mês de novembro de
cada ano. Sendo reconhecida a data de 20 de
novembro como a data comemorativa ao Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e
cria o CENTRO DE CULTURA NEGRA DO
MUNICIPIO DE SANTANA no âmbito do
Município de Santana no Estado do Amapá