Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IX LEGISLATURA DE 2022 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
INDICA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) BOMBAS DE CAPTAÇÃO 20 CV, PARA POÇOS ARTESIANOS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTOS DE ÁGUA DOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA, PARQUES DA LARANJEIRAS, FONTE NOVA, PARAÍSO, PROVEDOR I E REMÉDIOS I e II, DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. - |
Matéria lida |
|
3 |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SETRAP - SECRETARIA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARALELA À RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PERÍMETRO ENTRE A IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E A AVENIDA MARIA COLARES, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
|
4 |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SETRAP - SECRETARIA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
|
5 |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SETRAP - DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
|
6 |
REQUERIMENTO nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP - |
Matéria lida |
7 |
REQUERIMENTO nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TRAV. L1, FONTE NOVA, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
8 |
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DO AGRICULTOR DA AVENIDA SANTANA, ESPECIFICAMENTE DIAS DE SEGUNDAS-FEIRAS. - |
Matéria lida |
|
9 |
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS I . - |
Matéria lida |
|
10 |
REQUERIMENTO nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO HOSPITALIDADE: - AV. 15 DE NOVEMBRO – TRECHO RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO. - |
Matéria lida |
11 |
REQUERIMENTO nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - TRAVESSA MINEIRA – TRECHO TRAVESSA AMÉRICA ATÉ RODOVIA DUCA SERRA - |
Matéria lida |
12 |
REQUERIMENTO nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE: 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - AVENIDA BRASÍLIA – TRECHO RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ATÉ RUA OSVALDO CRUZ. - |
Matéria lida |
13 |
REQUERIMENTO nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO. REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
14 |
REQUERIMENTO nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. - |
Matéria lida |
15 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 17 DO BAIRRO PROVEDOR II. - |
Aprovado por unanimidade |
|
16 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 17 DO BAIRRO PROVEDOR II. - |
Aprovado por unanimidade |
|
17 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO (INSTALAÇÃO DE FIOS E LÂMPADAS) NA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
REQUERIMENTO nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 10 DO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA DA GELOPAR, NO BAIRRO FORTALEZA, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
21 |
REQUERIMENTO nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. VINTE E QUATRO PROVEDOR II, SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
22 |
REQUERIMENTO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO,NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS QUATRO E CINCO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE - |
Aprovado por unanimidade |
23 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
24 |
REQUERIMENTO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. VINTE E TRÊS PROVEDOR II, SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
25 |
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE, TRECHO ENTRE AS RUAS JOHN KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. - |
Aprovado por unanimidade |
|
26 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA SÃO JOÃO APLÓSTOLO DESDE O INÍCIO NA RODOVIA DUCA SERRA ATÉ A RUA DEODORO DA FONSECA. - |
Aprovado por unanimidade |
|
27 |
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A REFORMA DA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO EM ALVENARIA DO CANAL DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Aprovado por unanimidade |
|
28 |
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO. - |
Aprovado por unanimidade |
|
29 |
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A RETIRADA DE ENTULHO RETIRADO DO CANAL DA AVENIDA RUY BARBOSA, QUE FICOU OBSTRUINDO O FLUXO DE PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E CONDUTORES DE VEÍCULOS. - |
Aprovado por unanimidade |
|
30 |
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEBASTIAO FERREIRA ROCHA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |