1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 41
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IX LEGISLATURA DE 2022
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Aprovado por unanimidade
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2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 40
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INDICA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) BOMBAS DE CAPTAÇÃO 20 CV, PARA POÇOS ARTESIANOS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTOS DE ÁGUA DOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA, PARQUES DA LARANJEIRAS, FONTE NOVA, PARAÍSO, PROVEDOR I E REMÉDIOS I e II, DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 43
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SETRAP - SECRETARIA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARALELA À RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PERÍMETRO ENTRE A IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E A AVENIDA MARIA COLARES, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2022
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 44
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SETRAP - SECRETARIA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2022
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 45
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SETRAP - DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 24 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 33
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 25 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 34
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TRAV. L1, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 26 de 2022
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 35
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DO AGRICULTOR DA AVENIDA SANTANA, ESPECIFICAMENTE DIAS DE SEGUNDAS-FEIRAS.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 27 de 2022
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 36
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS I .
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 28 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 37
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO HOSPITALIDADE: - AV. 15 DE NOVEMBRO – TRECHO RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 29 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 38
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - TRAVESSA MINEIRA – TRECHO TRAVESSA AMÉRICA ATÉ RODOVIA DUCA SERRA
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 30 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 39
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE: 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - AVENIDA BRASÍLIA – TRECHO RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ATÉ RUA OSVALDO CRUZ.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 32 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 46
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 33 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 47
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 8 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 12
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 17 DO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 9 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 13
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 17 DO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 10 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 15
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 11 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 16
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO (INSTALAÇÃO DE FIOS E LÂMPADAS) NA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 12 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 17
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 10 DO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 13 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 18
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SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA DA GELOPAR, NO BAIRRO FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 14 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 19
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. VINTE E QUATRO PROVEDOR II, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 15 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 20
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO,NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS QUATRO E CINCO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 16 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 21
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 17 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 22
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. VINTE E TRÊS PROVEDOR II, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 18 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 23
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PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE, TRECHO ENTRE AS RUAS JOHN KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 19 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 24
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA SÃO JOÃO APLÓSTOLO DESDE O INÍCIO NA RODOVIA DUCA SERRA ATÉ A RUA DEODORO DA FONSECA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 20 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 25
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A REFORMA DA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO EM ALVENARIA DO CANAL DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 21 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 26
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 22 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 27
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A RETIRADA DE ENTULHO RETIRADO DO CANAL DA AVENIDA RUY BARBOSA, QUE FICOU OBSTRUINDO O FLUXO DE PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E CONDUTORES DE VEÍCULOS.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 23 de 2022
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 32
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEBASTIAO FERREIRA ROCHA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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