PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
71
Data de Apresentação
19/10/2021
Número do Protocolo
1573
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada