PARECER DE COMISSÕES nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
983
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2021 QUE INDICA PARA DENOMINAÇÃO DO MERCADO CENTRAL MUNICIPAL DE SANTANA (ÁREA PORTUÁRIA), O NOME DO SAUDOSO PIONEIRO DO MUNICÍPIO EULÁLIO GONÇALVES FERREIRA, DE AUTORIA VEREADOR MARIO BRANDÃO, COM PARECER OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação