Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “FAZENDA DA ESPERANCA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE ANIMAIS - CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 074/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE INSTITUI A SEMANA SOBRE QUESTÕES RACIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INSTITUI A SEMANA SOBRE QUESTÕES RACIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE OBRAS EM ANDAMENTO EM SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE OBRAS EM ANDAMENTO EM SANTANA

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N°062/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO DE SANTANA - REPUBLICANOS, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTANA-AP, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTANA-AP.