Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2022 - 19:10
Encerramento: 31/03/2022 - 20:23



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Mesa Diretora
Presidente: ELMA GARCIA / DEM
1º Vice-Presidente: Mário Brandão / PL
Segundo-Secretário: Luizinho de Santana / REP
2º Vice-presidente: MARCO AURÉLIO / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Bruno Souza / PSD
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / PODE
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão iniciada no tempo regimental discriminado acima. Leitura bíblica realizada pelo Vereador Francisco Freire (PDT). Verificação de Quórum realizada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), com presentes discriminados abaixo. Dispensa de leitura da ata realizada a pedido do Vereador Josivaldo Abrantes (PDT). Ata votada e aprovada por unanimidade. Matérias do Pequeno Expediente lidas pelo Vereador Adelson Rocha (PCdoB). Em seguida, seguiu-se para o Grande Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente utilizado pelos vereadores discriminados abaixo para uso regimental do Púlpito Virtual.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Dispensa da leitura das matérias do Prolongamento do Expediente realizado a pedido do Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Matérias aprovadas em bloco por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA

2 - HELENA LIMA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 349
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IXª LEGISLATURA DE 2022.
Aprovado por unanimidade
2 - INDICAÇÃO nº 34 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 350
SOLICITA A CAESA ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE AGUA NO BAIRRO DA FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 35 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 364
INDICA AO SUPERINTENDÊNTE NO AMAPÁ DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA – INCRA/AP, SR. FÁBIO DA SILVA MUNIZ, SOLICITANDO MELHORIAS E RECUPERAÇÃO NAS LINHAS 1 , 2, e 3 DO RAMAL DA TOTOIA, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 36 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 365
INDICA AO SUPERINTENDÊNTE NO AMAPÁ DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA – INCRA/AP, SR. FÁBIO DA SILVA MUNIZ, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IPIXUNA, NO RAMAL DA TOTOIA, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 238 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 351
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES NO BAIRRO PROVEDOR I
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 239 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 352
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE 1 - LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) ; 2 - PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES NO BAIRRO PROVEDOR 1.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 240 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 353
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA UBS DA FAMÍLIA NO BAIRRO ELESBÃO.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 241 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 354
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA (TRECHO ENTRE A TRAVESSA L7 E L8) NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 242 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 355
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE 1 - LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM; 3 - PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA (TRECHO ENTRE A TRAVESSA L7 E L8) NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 243 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 356
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, TRECHO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 244 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 357
SOLICITA O SERVIÇO DE REPARO NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 245 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 358
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, TRECHO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 246 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 359
SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS TRVESSAS L-7 E L-8, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 247 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 360
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DO GÁS DO REFEITÓRIO ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DE FORMA REGULAR, ARÉA COMERCIAL, SANTANA-AP.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 248 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 361
SOLICITA O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRA NA PARTE INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 249 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 362
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA A TAMPA DE CONCRETO DA FOSSA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 250 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 363
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO RAMAL DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 251 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 366
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IPIXUNA, NO RAMAL DA TOTOIA, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 252 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 367
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO MELHORIAS E RECUPERAÇÃO NAS LINHAS 1 , 2, e 3 DO RAMAL DA TOTOIA, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 253 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 368
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PORTO SOUZA MAR, ÁREA PORTUÁRIA.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 254 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 369
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS. Solicitando a renovação da pintura das faixas de pedestres de todas as escolas do município de Santana-AP.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 191 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 279
SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA DOM PEDRO I ENTRE A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A ÁREA DE PONTE, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
23 - REQUERIMENTO nº 192 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 280
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E SALVADOR DINIZ, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
24 - REQUERIMENTO nº 193 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 281
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENNEDY, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
25 - REQUERIMENTO nº 194 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 282
SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE AS TRAVESSA L8 E TRAVESSA GARDÊNIA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
26 - REQUERIMENTO nº 195 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 283
SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E DOM PEDRO I, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 196 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 285
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS  - SEMOP. REQUER: PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade
28 - REQUERIMENTO nº 197 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 286
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Aprovado por unanimidade
29 - REQUERIMENTO nº 198 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 287
AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS E AVENIDAS QUE FORAM RECENTEMENTE ASFALTADAS E AINDA NÃO FORAM SINALIZADAS.
Aprovado por unanimidade
30 - REQUERIMENTO nº 199 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 288
AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA GEN. UBALDO FIGUEIRA, ALÉM DA SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA.
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 200 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 289
AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM FRENTE A IGREJA DEUS PROVERÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO TRECHO DAS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSWALDO CRUZ.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 201 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 290
AO SR. BALA ROCHA M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CRIE E REALIZE O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA DEFESA, QUE APRESENTA UM CONCEITO DE GESTÃO NAS ÁREAS EDUCACIONAL, DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA COM A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA ESCOLA E APOIO MILITAR.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 202 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 291
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 203 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 292
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E MACAHDO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 204 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 293
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO REMEDIOS 2.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 205 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 294
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 203/2021 – CMS DE 29.03.2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA – PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO REMEDIOS II, NAS SEGUINTES VIAS, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, TRAVESSA 07, TRAVESSA 08.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 206 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 295
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE: 1 - PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), 2 - LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM NAS MANILHAS LOCALIZADAS NA ALAMEDA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAÍSO
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 207 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 296
SOLICITANDO MATERIAIS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DOS GARIS, COMO DOIS CARRINHOS DE MÃO, LIMA, ANCINHO, LUVAS DE PROTEÇÃO ENTRE OUTROS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DOS SERVIDORES DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 220 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 321
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA RIO BRANCO TRECHO ENTRE ADÁLVARO CAVALCANTE E EUCLÍDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 221 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 322
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO TRECHO ENTRE ADÁLVARO CAVALCANTE E EUCLÍDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 222 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 323
SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA RUA D-QUATRO, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 223 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 324
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENEDY E RUA A-1, REMÉDIOS, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 224 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 325
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, EM FRENTE A FACULDADE MADRE TEREZA (POLO TECNICO).
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 225 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 326
SOLICITA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE CENTRAIS DE AR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 226 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 327
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPÍAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA CONTRA COVID-19 AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 227 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 328
SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA D-OITO, ENTRE AS RUAS C-UM E D-TREZE, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 228 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 329
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPER FACIL SANTANA.
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 229 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 330
SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MACHADO DE ASSÍS, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA ISABEL, HOSPITALIDADE SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 230 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 331
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO BLOQUETEAMENTO EM FRENTE A FEIRA DO PRODUTOR DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 231 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 332
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO NA TRAVESSA 10, BAIRRO REMÉDIOS II.
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 232 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 333
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSO EM FRENTE AO SUPER FACIL SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
52 - REQUERIMENTO nº 233 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 334
Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS TRAVESSAS L 8 E L 10, BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
53 - REQUERIMENTO nº 234 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 341
AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A PODAGEM DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ PREJUDICANDO A VISIBILIDADE DA SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA GEN. UBALDO FIGUEIRA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO.
Aprovado por unanimidade
54 - REQUERIMENTO nº 235 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 342
A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SEMSA SOLICITANDO A MESMA QUE PROVIDENCIE OS FORMULÁRIOS DE USO NECESSÁRIO PARA AS UBS, POLICLÍNICAS E CENTRO DE REABILITAÇÃO.
Aprovado por unanimidade
55 - REQUERIMENTO nº 236 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 344
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, CRIE O CAIXA SAÚDE – FUNDO PARA CUSTEAR AS DESPESAS DAS UBS, POLICLÍNICAS E CENTRO DE REABILITAÇÃO.
Aprovado por unanimidade
56 - REQUERIMENTO nº 237 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 345
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E DOM PEDRO.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Souza / PSD
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / PODE
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1393
"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “FAZENDA DA ESPERANCA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1733
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE ANIMAIS - CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 18 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 335
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 074/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE INSTITUI A SEMANA SOBRE QUESTÕES RACIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1577
INSTITUI A SEMANA SOBRE QUESTÕES RACIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 19 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 336
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE OBRAS EM ANDAMENTO EM SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1576
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE OBRAS EM ANDAMENTO EM SANTANA
Aprovado por unanimidade
7 - PARECER DE COMISSÕES nº 20 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 337
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N°062/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO DE SANTANA - REPUBLICANOS, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTANA-AP, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Aprovado por unanimidade
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1390
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade