Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DE COMISSÕES nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 056/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA - PCDOB, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA - PCPF, NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PCPF, NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PARECER DE COMISSÕES nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CENTRO PÚBLICO VETERINÁRIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 741
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CENTRO PUBLICO VETERINÁRIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |