1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 74
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IX LEGISLATURA DE 2022
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 3 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 85
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 058/2021 DE AUTORIA VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCDOB, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 4 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 86
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 054/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCDOB, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS NATURAIS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - MOÇÃO nº 1 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 84
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VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCdoB, VEREADOR FILIADA AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A COORDENAÇÃO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, NA PESSOA DO SENHOR ALDO CASTELO PELO SEU ESPIRITO ALTIVO E CIDADÃO QUE JUNTO COM A COORDENAÇÃO DA IGREJA TRANSFORMARAM UMA LIXEIRA VICIADA EM UM LOCAL REVITALIZADO PARA A POPULAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 53 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 75
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AO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, E A RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SOLICITA TAMBÉM A PREFEITURA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO NO CENTRO DA RUA IMPEDINDO A MOBILIDADE URBANA.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 54 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 76
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A REFORMA DA ARENA DE ESPORTE DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DA ÁREA PORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ILUMINAÇAO DE LED, ALAMBRADO, GABINE ESPORTIVA, E LANCHONETE.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 55 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 77
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSWALDO CRUZ NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A COELHO NETO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 56 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 78
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS APARELHOS DE INFRAVERMELHO, ULTRASSONOGRAFIA E APARELHOS DE TENS, PARA O CENTRO DO IDOSO.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 57 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 79
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SOLICITA O SERVIÇO DE PODAGEM DE ÁRVORES QUE ESTÃO SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 58 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 80
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SALMO 91, NO BAIRRO FÉ EM DEUS, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 59 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 81
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 06, NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 60 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 82
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 06, NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 61 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 83
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A ENDEREÇADA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SR. ELDER LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LOGRADOURO PUBLICO REVITALIZADO PELA COMUNIDADE DA IGREJA, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO, BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 34 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 49
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SOLICITA O SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA DE MADEIRA DA TRAV. QUATRO, REMÉDIOS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 35 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 50
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SOLICITA QUE FINALIZE O SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA NOVE, NO BAIRRO PROVEDOR II, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 36 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 51
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AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED DA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO TRECHO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 37 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 52
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AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E AVENIDA SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 38 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 53
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AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E PRINCESA IZABEL, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 39 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 54
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AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E PRINCESA IZABEL, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 40 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 55
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AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, TRECHO ENTRE AS RUAS, POETA MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 41 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 56
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA/RESTAURAÇÃO DA BARREIRA DE PROTEÇAO DA RUA PASTOR SOUZINHA COM RUA WALTER LOPES DA CRUZ
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 42 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 57
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA DA PAZ DO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 43 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 58
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 44 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 59
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA MANOEL GUEDES (1ª AVENIDA) AO LADO DA ANCEL, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 45 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 60
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EP`S) PARA OS GARIS QUE TRABALHAM NO MUNICIPIO DE SANTANA, E OS DEMAIS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AS SUAS ATIVIDADES.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 46 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 61
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 47 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 63
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E PADRE VITÓRIO GALIANE .
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 48 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 69
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, NO TRECHO AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 49 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 70
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO DA AVENIDA SANTANA COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 50 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 71
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NA TRAVESSA 11, NO PERIMENTRO ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9 NO BAIRRO REMEDIOS 2, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 51 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 72
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO TRECHO AVENIDA SANTANA COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 52 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 73
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A RUA JOHN KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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