PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
727
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NÃO PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI VETADO ATRAVÉS DA MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 03-2022-PMS. PROCESSO ARQUIVADO A PEDIDO DO VEREADOR AUTOR DA MATÉRIA, CONFORME MEMO Nº005-2023 -GAB/VER; ADELSON DE ROCHA