Lei Ordinária-EM nº 1.386, de 09 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1386
Ano
2021
Data
09/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autor: vereador Josivaldo Abrantes
Relacionado ao Projeto de Lei nº. 026/2021
Relacionado ao Projeto de Lei nº. 026/2021
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica