Lei Ordinária-EM nº 1.388, de 19 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1388
Ano
2021
Data
19/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA ONG CARLOS DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Autoria: Ver. Socorro Nogueira
Relacionado ao Projeto de Lei nº. 59/2021
Relacionado ao Projeto de Lei nº. 59/2021
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica