Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS QUE ESTUDAM OU CONCLUÍRAM SEUS ESTUDOS EM ENTIDADES DE ENSINO PÚBLICO E CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES INSCRITOS NO CADÚNICO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCDOB, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO PÓS-COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO PÓS-COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A EMPRESAS QUE COMPRAREM PRODUTOS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, NA FORMA QUE INDICA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A EMPRESAS QUE COMPRAREM PRODUTOS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, NA FORMA QUE INDICA.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.