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ATSOR 51/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 1448/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:42:10
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 52/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1472/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 12:50:41
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 53/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1505/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 16:55:42
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 54/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 1516/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 15:28:35
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 55/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1546/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 14:47:37
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 56/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1578/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 12:49:51
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 57/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1596/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:54:27
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 58/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 1625/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 11:28:41
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 59/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Apresentação: 30 de Outubro de 2021
Protocolo: 1628/2021, Data Protocolo:
30/10/2021 -
Horário: 14:47:38
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATSOR 60/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1691/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 13:39:45
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 62/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1699/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 2:41:29
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATSOR 63/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1735/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 18:28:31
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATSOR 64/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1736/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 9:00:32
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 65/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 1773/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 11:03:41
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 66/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1779/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 8:47:05
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 67/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1831/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 14:26:16
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 68/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1833/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 23:25:56
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 69/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Apresentação: 11 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1848/2021, Data Protocolo:
11/12/2021 -
Horário: 5:44:50
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 70/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1874/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 19:57:23
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 71/2021 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1888/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 21:33:03
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATASE 1/2021 - ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 1011/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 3:06:11
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 37ª Sessão Ordinária de 2021.
Acompanhar Matéria
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VETIN 1/2021 - VETO INTEGRAL
Ementa: VETA INTEGRAMENTE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRE - CHICO PAPEL.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 649/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 13:56:42
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETIN 2/2021 - VETO INTEGRAL
Ementa: VETA INTEGRALMENTE PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - CONCEDE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FECHAMENTO OBRIGATÓRIO DO ESTABELECIMENTO NA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 731/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 13:44:57
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE ACRESCENTOU O INCISO IX, AO ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1847/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 17:26:35
Autor:
ELMA GARCIA
ADELSON DE ROCHA
ANGELO SANTOS
Bruno Souza
Dr. Luiz Otávio
Francisco Freires - Chico Papel
HELENA LIMA
JOSINEY ALVES
JOSIVALDO ABRANTES
Luizinho de Santana
MARCO AURÉLIO
Mário Brandão
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Professora Diana Castelo
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS - DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO E DESCONTO DAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF, E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 861/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 14:38:27
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Relatorias:
JOSIVALDO ABRANTES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ADELSON DE ROCHA (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status: Despacho Externo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA O ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº015/2017 PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1308/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 14:01:38
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 1664/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 17:50:14
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido de Vereador - Vista
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Inserido na Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLC 4/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA O ARTIGO 7º E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1734/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 12:48:50
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1876/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 12:42:02
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O DIA DO COLONO E PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 10:09:15
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Relatorias:
JOSIVALDO ABRANTES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA - E CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 11:27:11
Autor:
Bruno Souza
Relatorias:
JOSIVALDO ABRANTES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CONTRATOS E CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AOS CONDENADOS PELOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (LEI Nº 11.340/2006) OU FEMINICÍDIO (LEI Nº 13.104/2015).
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 11:49:17
Autor:
JOSINEY ALVES
Relatorias:
JOSIVALDO ABRANTES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DAS TAXAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 20 E 21, DA LEI 1.008, DE 17 DE JULHO DE 2013, DESDE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARA OPERADORES DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NAS MODALIDADES DE TAXI E MOTOTAXI DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 14:09:47
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO C UMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS , DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 14:10:46
Autor:
Luizinho de Santana
Relatorias:
Luizinho de Santana (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Retorno com parecer da Comissão apreciadora.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 12:24:41
Autor:
MARCO AURÉLIO
Relatorias:
JOSIVALDO ABRANTES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FECHAMENTO OBRIGATÓRIO DO ESTABELECIMENTO NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E FIXA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 10:59:12
Autor:
Mário Brandão
Relatorias:
JOSIVALDO ABRANTES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: RECONHECE COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO SANTANENSE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS OU ESPAÇOS INDICADOS PARA ESSA FINALIDADE, ASSIM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR EPIDEMIAS OU PANDEMIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 261/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 12:09:38
Autor:
JOSINEY ALVES
Professora Diana Castelo
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE NATUREZA CONTÁBIL, BEM COMO INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 797/2007 E Nº 1.007/2013.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 275/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 10:19:37
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Relatorias:
JOSIVALDO ABRANTES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS, DAS TAXAS DE CONSUMO PELO PERÍODO DE NOVENTA DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 321/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 12:59:56
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 13ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 12/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, COMO TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 322/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 13:12:54
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 13ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 13/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL TEMPORÁRIO DENOMINADO "ALIMENTO NA MESA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 382/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 10:50:01
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Relatorias:
JOSIVALDO ABRANTES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SÁUDE PSICOLOGICA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 403/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 13:03:59
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO COMUM COM PAISAGISMO URBANO E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS PUBLICOS OCIOSOS E DE TERRENOS PARTICULARES OCISOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 404/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 13:05:50
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DA HOSITALIDADE QUE PASSA A SER CHAMADA DE SABASTIANA FERREIRA.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 14:02:24
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA PARA MULHERES EM TRÂNSITO EM TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 449/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 9:38:40
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS A OBEDECEREM AO LIMITE MÁXIMO DE 30 MINUTOS PARA ATENDER OS USUÁRIOS E FIXA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 500/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 14:23:36
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Lido no Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 501/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 14:36:09
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA o executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do municípo e da outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 502/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 15:29:56
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Santana/AP e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 503/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 15:37:07
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 532/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 13:59:17
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Texto Original
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