Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFCS E NOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC’s) DO MUNICIPIO DE SANTANA.”

"INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA E INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR –
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
– CEA, SUBISTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES EM
CONCRETO ARMADO AV. RIO BRANCO – TRECHO ENTRE RUA
GARRASTAZU MÉDICI ATÉ RUA OSVALDO CRUZ – BAIRRO PARAÍSO.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR –
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
– CEA, SUBISTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES EM
CONCRETO ARMADO DA AV. BRASÍLIA – TRECHO ENTRE RUA
SALVADOR DINIZ ATÉ RUA A – 1 – BAIRRO HOSPITALIDADE.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR –
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
– CEA, INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO RAMAL
MATÃO 1 – DISTRITO DO PIASSACA – MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR –
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
– CEA, TROCA DO TRANSFORMADOR ELÉTRICO DO BAIRRO MATAPI
MIRIM

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, M. D. SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CASA DA HOSPITALIDADE, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE SANTANA.

INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA – PcdoB/AP, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, M. D. SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA O ABRIGO DO IDOSO, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE SANTANA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS E AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO IVO GIUTIS, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA EUCLIDES RODRIGUES EM FRENTE À VILA OLÍMPICA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

SOLICITA MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ANAUERAPUCÚ, SANTANA-AP

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS E AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO IVO GIUTIS, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE NO PERÍMETRO DE NÚMERO 1441, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA VINTE, NO BAIRRO REMÉDIOS II.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA NILO COELHO, ENTRE A AS AVENIDAS COSTA E SILVA E PASTOR SOUZINHA, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CELERIDADE NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER DO COLO UTERINO (PCCU), PARA QUE, DESSA FORMA, SEJA POSSÍVEL A RETOMADA DAS COLETAS DAS AMOSTRAS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 2.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA AVENIDA COELHO NETO, PERIMÊTRO QUE COMPREENDE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO DISTRITO DO PIAÇACA, DISTRIBUÍDOS ENTRE SUAS COMUNIDADES LOCAIS, TAIS, COMO: - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO; - ARENA SOCIETY; - POSTO DE POLICIAMENTO; - UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS; - CRECHE; - ESCOLA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL; - CENTRO DE CONVIVÊNCIA OU COMUNITÁRIO; - FEIRA DE AGRONEGÓCIOS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA COELHO NETO, PERIMÊTRO QUE COMPREENDE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A REFORMA DA RAMPA DO AÇAI, NA ÁREA PORTUÁRIA E DA RAMPA NA ILHA DE SANTANA

TRATA - SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA VEIGA CABRAL, ENTRE A RUA COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO REMÉDIO I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO DO IDOSO.

TRATA - SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA JESUS DE NAZARÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA MOLHADA COM CAMINHÕES-PIPAS DUAS VEZES POR SEMANA A RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE CONTRATE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS DE DANÇA, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATRIBUIÇÕES NO CENTRO DO IDOSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,QUE PROMOVA NAS ESCOLA MUNICIPAIS- A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE RETORNE COM O SERVIÇO DE RAIO- X, NA POLICLÍNICA MARIA TADEU.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POR MEIO DA COORDENADORIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SR. IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I e II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE RETORNE O CIVISMO- COM HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E O CANTO DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE CRIE E REALIZE A GINCANA DO CONHECIMENTO ENTRE COLÉGIOS.

SOLICITAR A0 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE ESPORTE DA ILHA DE SANTANA PARA GRAMA SINTÉTICA, CONTENDO AINDA, ACADEMIA AO AR LIVRE, VESTIÁRIO, ILUMINAÇAO DE LED E MAIS UM BLOCO DE ARQUIBANCADA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. SOLICITANDO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA AVENIDA PORTILHO DE MELO NO BAIRRO REMEDIO II.

TRATA-SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE BEBEDOUROS E GARRAFÕES COM ÁGUA MINERAL PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES, QUE FICA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.