1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 58 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1625
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PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1622
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFCS E NOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC’s) DO MUNICIPIO DE SANTANA.”
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1623
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"INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1627
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CRIA E INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 224 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1604
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR –
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
– CEA, SUBISTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES EM
CONCRETO ARMADO AV. RIO BRANCO – TRECHO ENTRE RUA
GARRASTAZU MÉDICI ATÉ RUA OSVALDO CRUZ – BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 225 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1605
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR –
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
– CEA, SUBISTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES EM
CONCRETO ARMADO DA AV. BRASÍLIA – TRECHO ENTRE RUA
SALVADOR DINIZ ATÉ RUA A – 1 – BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 226 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1608
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR –
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
– CEA, INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO RAMAL
MATÃO 1 – DISTRITO DO PIASSACA – MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 227 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1609
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR –
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
– CEA, TROCA DO TRANSFORMADOR ELÉTRICO DO BAIRRO MATAPI
MIRIM
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 228 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1611
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, M. D. SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CASA DA HOSPITALIDADE, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE SANTANA.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 229 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1617
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INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA – PcdoB/AP, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 230 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1618
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, M. D. SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA O ABRIGO DO IDOSO, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE SANTANA.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1071 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1597
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS E AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO IVO GIUTIS, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA EUCLIDES RODRIGUES EM FRENTE À VILA OLÍMPICA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1072 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1598
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SOLICITA MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ANAUERAPUCÚ, SANTANA-AP
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1073 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1599
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS E AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO IVO GIUTIS, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE NO PERÍMETRO DE NÚMERO 1441, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1074 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1600
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA VINTE, NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1075 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1601
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA NILO COELHO, ENTRE A AS AVENIDAS COSTA E SILVA E PASTOR SOUZINHA, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1076 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1602
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CELERIDADE NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER DO COLO UTERINO (PCCU), PARA QUE, DESSA FORMA, SEJA POSSÍVEL A RETOMADA DAS COLETAS DAS AMOSTRAS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1077 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1603
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 2.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1078 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1606
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA AVENIDA COELHO NETO, PERIMÊTRO QUE COMPREENDE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1079 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1607
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO DISTRITO DO PIAÇACA, DISTRIBUÍDOS ENTRE SUAS COMUNIDADES LOCAIS, TAIS, COMO: - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO; - ARENA SOCIETY; - POSTO DE POLICIAMENTO; - UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS; - CRECHE; - ESCOLA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL; - CENTRO DE CONVIVÊNCIA OU COMUNITÁRIO; - FEIRA DE AGRONEGÓCIOS.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1080 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1610
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA COELHO NETO, PERIMÊTRO QUE COMPREENDE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1081 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1612
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A REFORMA DA RAMPA DO AÇAI, NA ÁREA PORTUÁRIA E DA RAMPA NA ILHA DE SANTANA
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1082 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1613
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TRATA - SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA VEIGA CABRAL, ENTRE A RUA COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO REMÉDIO I, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1083 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1614
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SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO DO IDOSO.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1084 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1615
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TRATA - SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA JESUS DE NAZARÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1085 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1616
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA MOLHADA COM CAMINHÕES-PIPAS DUAS VEZES POR SEMANA A RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1086 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1619
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE CONTRATE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS DE DANÇA, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATRIBUIÇÕES NO CENTRO DO IDOSO.
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1087 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1620
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,QUE PROMOVA NAS ESCOLA MUNICIPAIS- A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1088 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1621
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE RETORNE COM O SERVIÇO DE RAIO- X, NA POLICLÍNICA MARIA TADEU.
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Matéria não lida
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30 - Justificativa de Falta nº 15 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1626
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria não lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1062 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1582
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POR MEIO DA COORDENADORIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 1063 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1583
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SR. IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I e II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 1064 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1585
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SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE RETORNE O CIVISMO- COM HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E O CANTO DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 1065 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1586
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE CRIE E REALIZE A GINCANA DO CONHECIMENTO ENTRE COLÉGIOS.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 1066 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1587
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SOLICITAR A0 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE ESPORTE DA ILHA DE SANTANA PARA GRAMA SINTÉTICA, CONTENDO AINDA, ACADEMIA AO AR LIVRE, VESTIÁRIO, ILUMINAÇAO DE LED E MAIS UM BLOCO DE ARQUIBANCADA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 1067 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1591
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. SOLICITANDO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 1068 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1593
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 1069 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1594
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA AVENIDA PORTILHO DE MELO NO BAIRRO REMEDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 1070 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1595
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TRATA-SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE BEBEDOUROS E GARRAFÕES COM ÁGUA MINERAL PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES, QUE FICA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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