Lei Ordinária-EM nº 1.357, de 09 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1357
Ano
2021
Data
09/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL TEMPORÁRIO DENOMINADO "ALIMENTO NA MESA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Indexação
Observação
Autor: Poder Executivo
Relacionado ao Projeto de Lei nº. 013/2021
Relacionado ao Projeto de Lei nº. 013/2021
Assuntos
- Inclusão Social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica