Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETA INTEGRALMENTE PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - CONCEDE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FECHAMENTO OBRIGATÓRIO DO ESTABELECIMENTO NA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E FIXA PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO COMUM COM PAISAGISMO URBANO E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS PUBLICOS OCIOSOS E DE TERRENOS PARTICULARES OCISOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 03 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE REUNIÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE SANTANA DE SALA VEREADOR EDIMUNDO RIBEIRO TORK E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE SALA VEREADOR EDMUNDO RIBEIRO TORK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A NOEMEAÇÃO DA ALA TÉRREA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE ALA WLADIMIR ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ALA TÉRREA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE ALA VEREADOR WLADIMIR ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ALA SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE ALA VEREADOR MANOEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ALA SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE ALA VEREADOR MANOEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.