Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ESTÁDIO POPULARMENTE CONHECIDO COMO VILELÃO PARA ALMIR DA SILVA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO HORTO FLORESTAL E MEDICINAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CENTRO PUBLICO VETERINÁRIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA – INCRA, O GEORREFERENCIAMENTO DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU – PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E POR EMPRESAS PRIVADAS.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA - QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA F, COM A RUA MARIA JACIRA DE FERREIRA BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ÁREA PORTUÁRIA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NO MATAPI MIRIM E PONTE MÓVEL EM ESTRUTURA METÁLICA SOBRE O IGARAPÉ.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZE O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE SANTANA E SEU ENTORNO.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OS SEGUINTES SERVIÇOS NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, EM PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS LOCAIS:
- CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE;
- INSTALAÇÃO DE TAMBORES OU CONTEINER PARA COLOCAR LIXO (RESÍDUO DOMÉSTICO);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR. ª CRISTIANE VILHENA DE SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/ CRECHES MUNICIPAIS NOS BAIRROS, ABAIXO:
- JARDIM FLORESTA;
- AQUAVILLE TUCUNARÉ
- ÁREA COMERCIAL/PORTUÁRIA;
- PROVEDOR II;
- ELESBÃO;

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA (CAPINA E RETIRADA DE INTULHO) E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTA AO SR, ARIENZO LIMA GÓES. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA - SEMAD, QUE TORNE OBRIGATÓRIO O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUANDO ESTE ESTIVER NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NO SEU HORÁRIO DE TRABALHO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO, A LIMPEZA DOS ENTULHOS DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR
NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA E
PRESIDENTE GARASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR. ª SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES BENEFICIARIAS DO CONJUNTO VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS – BAIRRO PIÇARREIRA, NO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, ENTRE AVENIDA SANTANA E WALTER LOES DA CRUZ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SANTANA, QUE REALIZE O PROJETO SANTANA EM MOVIMENTO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRA PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NO RECANTO DA ALDEIA, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA , QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO

REQUER A SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SÁUDE DE SANTANA, QUE INCLUA NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINA CONTRA A COVID - 19, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA DO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA (CAPINA E RETIRADA DE INTULHO) E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, TRECHO COMPREENDIDO: DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ATÉ A RUA PADRE VITORIO GALLIANO, NO BAIRRO CENTRAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA PRESIDENTE JOHN FITZGERALD KENNEDY, NO TRECHO ENTRE AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. GEANO GORDIANO LIMA PAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMDES, ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO GERENCIAL DE AGRICULTORES FAMILIARES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS D-UM E D-DOIS, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA COM A RUA EVERALDO VASCONCELOS , NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADOTAR A LEI 10.748/2003 NA QUAL CRIOU – SE O PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - PNPE, SENDO POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 10.940/2004 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 5.199/2004, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ESTUDO DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTO QUANTITATIVO DAS PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA SEREM CONSTRUÍDAS EM CONCRETO ARMADO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PARA A UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FERNANDO RODRIGUES DO CARMO – AV. SETE DE SETEMBRO, 4275 - FONTE NOVA, SANTANA – AP.
- CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO GERAL PARA ESQUIPE ESF/ACS – 009;
- MANUTENÇÃO ESTRUTURAL NO PRÉDIO DA EMEB FERNANDO RODRIGUES DO CARMO;
- COMPRA DE EPI´s PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E SERVIÇOS GERAIS.

SOLICITA A PMS A INCLUSÃO DOS CUIDADORES COMO PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO DA COVID 19.

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS REFORMA DE PONTOS DE ACESSIBILIDADE